Autor Administrador
novembro, 2020
DISPENSA Nº 000037/2020/SME (Aquisição de produtos alimentícios)
LEI Nº 767/2020, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre o acréscimo do comprimento da área editável da quadra 88 frente à rua Piaui do setor AZEVEC e dá outras providencias)
LEI Nº 768/2020, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre a abertura de credito adicional e da outras providencias)
LEI Nº 766/2020, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020 (Fixa os subsídios do prefeito, vice prefeito e secretários do município de Ourilândia do Norte, estado do Pará, para o mandato de 2021/2024 e dá outras providências)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 000064/2020 (LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESASDAS E CAMINHÕES, EM REGIME HORA/MÁQUINA)
outubro, 2020
LEI Nº 765/2020, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020 (Autoriza o Município de Ourilândia do Norte/PA a associar-se à AMIG – Mineradores de Minas Gerais e do Brasil e dá outras providências)
DISPENSA Nº 000034/2020 (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, EPIS E MATERIAIS DE USO HOSPITALAR E LABORATORIAL PARA O ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19))
INEXIGIBILIDADE N° 000011/2020 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, VOLTADO PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR REFERENTE AO SEGUNDO SEMESTRE DO ANO LETIVO DE 2020)
LEI Nº 764/2020, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 (Dispõe sobre a criação do conselho e do fundo municipal dos direitos da pessoa com deficiências e dá outras providências)
LEI Nº 763/2020, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020 (Autoriza o poder executivo a doar imóvel urbano a secretaria de estado de saúde pública do estado do Pará, e dá outras providências)