Autor Administrador
junho, 2019
LEI MUNICIPAL Nº 728/2019, DE 10 DE JUNHO DE 2019 (Regulamenta a faixa de domínio das estradas municipais, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 727/2019, DE 10 DE JUNHO DE 2019 (Altera artigo da lei nº 429/2009. Que dispõe sobre a regulamentação e a autorização para o exercício da atividade privada de transporte individual de passageiros por meio de motocicletas de aluguel (MOTOTAXI) no âmbito do município de Ourilândia do Norte e dá outras providências)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 000046/2019/PMON (Constitui objeto da presente licitação a seleção da proposta mais vantajosa objetivando a aquisição de maquinários)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 000045/2019/SME-SRP (Registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de Mobiliários Escolar)
LEI Nº 752/2019, DE 01 DE JUNHO DE 2019 (Ratifica o protocolo de intenções subscrito por município integrantes da região sul e sudeste do estado do Pará, para constituição do consorcio multimodal dos município da região de Carajás-COMCARAJAS e dá outras providencias)
maio, 2019
DISPENSA Nº 023/2019-SMTPS (LOCAÇÃO DO IMÓVEL URBANO PARA DÁ CONTINUIDADE NO FUNCIONAMENTO DO CREAS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 000044/2019-PMON (AQUISIÇÃO DE UM (01) TRATOR DE PNEU DE NO MÍNIMO 75CV DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS DO TERMO DE REFERÊNCIA)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 000043/2019-PMON (AQUISIÇÃO DE UM (01) TRATOR DE PNEU DE NO MÍNIMO 65CV DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS DO TERMO DE REFERÊNCIA)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 000042/2019-PMON-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS E PRODUTOS DE GRÁFICA (CARIMBOS, IMPRESSOS E OUTROS))
PREGÃO PRESENCIAL Nº 000041/2019-SME (AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO)