Autor Administrador
outubro, 2019
RESOLUÇÃO Nº 011/2019, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019 (CMDCA)
LEI Nº 736/2019, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019 (Dispõe sobre transação e parcelamento de débitos decorrentes de tributos, multas tributárias e não tributarias do município de Ourilândia do Norte-PA, a fim de atender o programa de recuperação de créditos fiscais doravante denominados de recupera, e dá outras providências)
TOMADA DE PREÇOS Nº 000068/2019-PMON (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE CONCRETO SEXTAVADO DO TIPO BLOKRET 26X30CM, ESPESSURA DE 8CM, MEIO FIO COM DIMENSÕES DE 30X26CM, LÂMINA DE SARJETA. NA AVENIDA SANTA LÚCIA)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 000067/2019-SRP-SMTPS (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS E URNAS)
setembro, 2019
LEI Nº 735/2019, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 (Cria o programa de Panela cheia e autoriza a doação de cestas básicas as famílias de baixa renda e dá outras providências legais que especifica)
LEI Nº 734/2019, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 (Destina ao fundo municipal de meio ambiente de Ourilândia do Norte/PA 50%(Cinquenta por cento) dos repasses do estado, provenientes da lei estadual L Nº 7638. de 12 de julho de 2012. Revoga a lei municipal Nº 726/2019, de 17 de abril de 2019 e dá outras providências)
LEI Nº 733/2019, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 (Denomina de “Projeto Casulo vale” localizado na Vicinal Taboção, Km 04 – Zona Rural, neste município de Ourilândia do Norte- PA e dá outras providências)
LEI Nº 732/2019, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 (Denomina de “Projeto casulo governador Almir Gabriel” localizado as margens da Rodovia PA 279, km 23 – Zona Rural, neste município de Ourilândia do Norte – PA e dá outras providências)
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2019-PMON (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO MOBILIÁRIOS ESCOLAR)
INEXIGIBILIDADE Nº 000020/2019-PMON (CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA CONTABIL PARA ELABORAÇÃO DA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020)
