Autor Administrador
setembro, 2019
LEI Nº 735/2019, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 (Cria o programa de Panela cheia e autoriza a doação de cestas básicas as famílias de baixa renda e dá outras providências legais que especifica)
LEI Nº 734/2019, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 (Destina ao fundo municipal de meio ambiente de Ourilândia do Norte/PA 50%(Cinquenta por cento) dos repasses do estado, provenientes da lei estadual L Nº 7638. de 12 de julho de 2012. Revoga a lei municipal Nº 726/2019, de 17 de abril de 2019 e dá outras providências)
LEI Nº 733/2019, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 (Denomina de “Projeto Casulo vale” localizado na Vicinal Taboção, Km 04 – Zona Rural, neste município de Ourilândia do Norte- PA e dá outras providências)
LEI Nº 732/2019, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 (Denomina de “Projeto casulo governador Almir Gabriel” localizado as margens da Rodovia PA 279, km 23 – Zona Rural, neste município de Ourilândia do Norte – PA e dá outras providências)
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2019-PMON (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO MOBILIÁRIOS ESCOLAR)
INEXIGIBILIDADE Nº 000020/2019-PMON (CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA CONTABIL PARA ELABORAÇÃO DA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020)
RESOLUÇÕES 2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 000064/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇOS, PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUINCHO PESADO)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 000066/2019 (LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E CAMINHÕES, EM REGIME HORA/MÁQUINA, PARA SEREM UTILIZADAS NA REALIZAÇÃO DE DIVERSOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS (TAPA BURACO), LIMPEZA DE BAIRROS, ABERTURA DE VALAS, LIMPEZA DE CÓRREGOS E CANAIS DE ÁGUA ENTRE OUTROS NECESSÁRIOS)
INEXIGIBILIDADE Nº 000019/2019-SME (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE)
