Dezembro
- Decreto Nº 218/2022: Dispõe sobre Recesso nas Repartições Públicas Municipais
- Decreto Nº 217/2022: Homologa o Laudo Técnico de Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT, do Fundo Municipal de Saúde do município de Ourilândia do Norte, Pará e dá outras providências
- Decreto Nº 216/2022: Dispõe sobre exonerações de servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências.
- Decreto Nº 215/2022: Dispõe sobre Recesso nas Repartições Públicas Municipais.
- Decreto Nº 214/2022: Dispõe sobre exoneração ao cargo em comissão de Secretário Municipal de Saneamento
Novembro
- Decreto Nº 213/2022: Estabelece Ponto Facultativo no dia 14 de novembro de 2022 no âmbito das Repartições Públicas Municipais, e dá outras providências
Outubro
- Decreto Nº 212/2022: Dispõe sobre exoneração ao cargo em comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente
- Decreto Nº 211/2022: Estabelece Ponto Facultativo no dia 01 de novembro de 2022 no âmbito das Repartições Públicas Municipais, e dá outras providências
- Decreto Nº 210/2022: Regulamenta o art. 432 da Lei Complementar 04/2006, no que se refere à Junta Municipal de Recursos Tributários, e dá outras providências
Setembro
- Decreto Nº 209/2022: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Assessor Jurídico
- Decreto Nº 208/2022: Dispõe sobre exoneração ao cargo em comissão de Assessor Jurídico
- Decreto Nº 205/2022: Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Gestor Municipal de Habitação – CGMHIS e dá outras providências
- Decreto Nº 204/2022: Dispõe sobre nomeação do Comitê Gestor do Programa Criança Feliz, e dá outras providências
- Decreto Nº 203/2022: Dispõe sobre os critérios técnicos de mérito e de desempenho para provimento da função de gestor escolar das escolas da Rede de Ensino Público do Município de Ourilândia do Norte-PA e dá outras providências
- Decreto Nº 202/2022: Dispõe sobre o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal, suas Secretarias e demais órgãos que a compõe, e dá outras providências
- Decreto Nº 201/2022: Estabelece Ponto Facultativo no dia 06 de setembro de 2022 no âmbito das Repartições Públicas Municipais, e dá outras providências
Agosto
- Decreto Nº 199/2022: Dispõe sobre nomeação de Conselheiro Tutelar do Município de Ourilândia do
Norte/PA, para o quadriênio 2020/2024 e dá outras providências - Decreto Nº 198/2022: Dispõe sobre exoneração ao cargo em comissão de Secretária Municipal Interina de Administração
- Decreto Nº 197/2022: Estabelece Feriado no dia 15 de agosto de 2022 no âmbito das Repartições Públicas Municipais, e dá outras providências
Julho
- Decreto Nº 196/2022: Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de Ourilândia do Norte/PA e dá outras providências
Junho
- Decreto Nº 195/2022: Dispõe sobre nomeação INTERINA de cargo em comissão de Secretária Municipal de Administração
- Decreto Nº 194/2022: Regulamenta a Lei Municipal nº 800, de 23 de dezembro de 2021, que institui a taxa de controle, acompanhamento e fiscalização das atividades de pesquisa, lavra, exploração e aproveitamento de recursos minerários – TFRM e o cadastro municipal de controle, acompanhamento e fiscalização das atividades de pesquisa, lavra, exploração e aproveitamento de recursos minerários
- Decreto Nº 193/2022: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Secretária Municipal de Planejamento e Urbanismo
- Decreto Nº 192/2022: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Secretária Municipal de Saúde
- Decreto Nº 191/2022: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente
- Decreto Nº 190/2022: Dispõe sobre exoneração ao cargo em comissão de Secretário Municipal de Planejamento e Urbanismo
- Decreto Nº 189/2022: Dispõe sobre exoneração ao cargo em comissão de Secretário Municipal Interino de Meio Ambiente
- Decreto Nº 188/2022: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Secretário Municipal de Saneamento
- Decreto Nº 187/2022: Dispõe sobre exoneração ao cargo em comissão de Secretário Municipal Interino de Saneamento
Maio
- Decreto Nº 183/2022: Dispõe sobre a exoneração ao cargo em comissão de Secretário Municipal Chefe de Gabinete
- Decreto Nº 182/2022: Decreta luto oficial no município de Ourilândia do Norte/PA em virtude do falecimento do Sr. Vitor Bueno dos Reis (Sr. Vitor da padaria)
- Errata do Decreto Nº 181/2022
- Decreto Nº 181/2022: Decreta Situação de Emergência nas áreas do Município de Ourilândia do Norte/PA afetadas por chuvas intensas, e dá outra providência
- Decreto Nº 180/2022: Dispõe sobre o Informativo do Valor da Terra Nua por Hectare (VTN/ha) de imóveis rurais localizados no Município de Ourilândia do Norte/PA
Abril
- Decreto Nº 179/2022: Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental de
Ourilândia do Norte/PA, e dá outras providências - Decreto Nº 178/2022: Estabelece Ponto Facultativo no dia 22 de abril de 2022 no âmbito das Repartições Públicas Municipais, e dá outras providências
- Decreto Nº 177/2022: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Secretário Municipal de Conscientização
- Decreto Nº 176/2022: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Coordenadora da Unidade de Controlador Interno
- Decreto Nº 175-A/2022: Estabelece Ponto Facultativo no dia 14 de abril de 2022 no âmbito das Repartições Públicas Municipais, e dá outras providências
- Decreto Nº 175/2022: Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e dá outras providências
Março
- Decreto Nº 174/2022: Dispõe sobre nomeação de Conselheiro Tutelar do Município de Ourilândia do
Norte/PA, para o quadriênio 2020/2024 e dá outras providências - Decreto Nº 173/2022: Dispõe sobre a RENÚNCIA AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR
- Decreto Nº 172/2022: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Secretário Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo
- Decreto Nº 171/2022: Dispõe sobre exoneração ao cargo em comissão de Secretário Municipal de
Esporte, Cultura, Lazer e Turismo - Decreto Nº 170/2022: Dispõe sobre a EXONERAÇÃO ao cargo em comissão de Coordenadora da Unidade de Controle Interno
Fevereiro
- Decreto Nº 168/2022: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Secretário Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo
- Decreto Nº 167/2022: Dispõe sobre nomeação de Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) e Fundo Municipal do Idoso (FMDI), e dá outras providências
- Decreto Nº 166/2022: Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, e dá outras providências
- Decreto Nº 165/2022: Dispõe sobre EXONERAÇÃO ao cargo em comissão de Assessor Especial do Gabinete do Prefeito
- Decreto Nº 164/2022: Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Educação – COMED e dá outras providências
- Decreto Nº 161/2022: Convoca a V Conferência Municipal da Cidade de Ourilândia do Norte/PA, Aprova o Regulamento e cria a Comissão Organizadora Municipal e dá outras providências
- Decreto Nº 160/2022: Dispõe sobre medidas de enfrentamento à COVID-19, visando à contenção do avanço da pandemia no âmbito municipal de Ourilândia do Norte/PA, e da outras providências
- Decreto Nº 159/2022: Dispõe sobre a aplicação, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Ourilândia do Norte/PA, da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, que estabelece o regime jurídico das parcerias com organizações da sociedade civil, e dá outras providências
- Decreto Nº 158/2022: Institui o Comitê Temporário de Crise para Supervisão, Monitoramento e Coordenação de Medidas de Prevenção e Mitigação dos Impactos da COVID-19 no município de Ourilândia do Norte/PA e dá outras providências
- Decreto Nº 157/2022: Dispõe sobre EXONERAÇÃO ao cargo em comissão de Secretário Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo
- Decreto Nº 156/2022: Dispõe sobre nomeação INTERINA de cargo em comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente
- Decreto Nº 155/2022: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Secretário Municipal de Planejamento e Urbanismo
- Decreto Nº 154/2022: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Secretário Municipal de Fazenda
- Decreto Nº 153/2022: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Secretária Municipal de Habitação
- Decreto Nº 152/2022: Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão
- Decreto Nº 151/2022: Dispõe sobre exoneração ao cargo em comissão de Secretária Municipal de
Conscientização. - Decreto Nº 150/2021: Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão
- Decreto Nº 149/2022: “Convoca a V Conferência Municipal da Cidade de Ourilândia do Norte/PA, Aprova o Regulamento e cria a Comissão Organizadora Municipal
Janeiro
- Decreto Nº 148/2022: Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão
- Decreto Nº 147-A/2022: Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Saúde de Ourilândia do Norte/PA – CMS/ON e dá Outras Providências.”
- Decreto Nº 147/2022: Fixa o calendário dos feriados e estabelece os pontos facultativos das repartições públicas municipais para o exercício de 2022 e dá outras providências
- Decreto Nº 146/2022: “Decreta desapropriação amigável em favor do Município de Ourilândia do Norte,
- Decreto Nº 145/2022: Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão
- Decreto Nº 144/2022: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão
- Decreto Nº 143/2022: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão
- Decreto Nº 142/2022: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão
- Decreto Nº 141/2022: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Chefe Interino de Divisão de Planejamento e Controle de Frota da Secretaria Municipal de Educação
- Decreto Nº 140/2022: Dispõe sobre nomeação do cargo em comissão de Secretária Municipal de Conscientização
- Decreto Nº 139/2022: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Secretária Municipal de Habitação
- Decreto Nº 138/2022: Dispõe sobre nomeação interina de cargo em comissão de Secretária Municipal de Trabalho e Promoção Social
- Decreto Nº 137/2022: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Secretário Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo
- Decreto Nº 136/2022: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Secretária Municipal de Administração
- Decreto Nº 135/2022: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Assessor Jurídico
