Dezembro
- Resolução Nº 031/2022: Dispõe sobre a aprovação dos projetos das organizações da Sociedade Civil – OSCs a serem financiados com recursos do fundo municipal dos direitos da criança e adolescência através de termo de fomento em conformidade com o edital de chamamento público Nº 001/2022 – CMDCA/FMDCA/FIA
- Resolução Nº 030/2022: Dispõe sobre a autorização para a contratação e pagamento de palestrante e de outras despesas para a realização da 7ª conferência municipal dos direitos da criança e adolescente, utilizando recursos do fundo municipal do direito da criança e do adolescente/fundo da infância e adolescência-FMDCA/FIA, e dá outras providências
- Resolução Nº 028/2022 – CMDCA: Aprova os projetos destinados ao financiamento dos projetos das organizações da sociedade civil – OSCs avaliadas nos termos do edital de chamamento público Nº 001/2022-CMDCA/FMDCA/FIA
- Resolução Nº 017/2022 – CMDPI: Tornar público o processo de Seleção e Avaliação dos projetos que foram inscritos no CMDPI, selecionados e avaliados nos critérios estabelecidos no Edital de Chamamento Público no 001/2022
Novembro
- Resolução Nº 025/2022 – CMDCA: Dispõe sobre a efetiva implantação, implementação e monitoramento do Sistema de Informação para Infância e Adolescência – SIPIA, Conselho Tutelar e dá outras providências
- Resolução Nº 016/2022 – CMDPI: Ordena a retificação da resolução de nº 09/2022, sobre a deliberação do recurso do FMI, para a realização das metas 1, 2, 3, 4, 5 e 6 dos projetos e programas governamental que está relatado no plano de aplicação do Conselho Municipal do Idoso, especificando despesas financiáveis)
- Resolução Nº 015/2022 – CMI: Dispõe sobre a deliberação da Resolução aprovando a Casa de Lazer e Reabilitação Santa Rita de Cássia, a inscrever os projetos, objetos do Edital de Chamamento Público nº 001/2O22-CMDPI
Outubro
- Resolução Nº 024/2022 – CMDCA: Dispõe sobre a aprovação do relatório da prestação de contas do fundo municipal dos direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA/FIA de Ourilândia do Norte, referente ao 2º Quadrimestre de 2022 e dá outras providências
- Resolução Nº 023/2022 – CMDCA: Dispõe sobre a aprovação da reforma do espaço físico e da inscrição do Programa e Serviços de Implantação do Centro Integrado da Criança e Adolescente de Ourilândia do Norte, junto ao CMDCA, e dá outras providências
- Resolução Nº 022/2022 – CMDCA: Dispõe sobre a recomposição da comissão de seleção e avaliação de projetos e programas do Conselho Municipal dos Direitos
- Resolução Nº 021/2022 – CMDCA: Dispõe sobre a aprovação da inscrição do Instituto Pater de Educação e Cultura – Instituto João Bittar e dos programas de formação profissional/jovem aprendiz – sem fins lucrativo
- Resolução Nº 013/2022 – CMAS: Dispõe sobre a aprovação, da prestação de contas do fundo municipal de assistência social. FMAS 2º quadrimestre do ano de 2022, no âmbito do município de Ourilândia do norte
- Resolução Nº 011/2022 – CMDCA: Dispõe sobre o registro provisória junto ao CMDCA da Associação Vila Nova Futebol Clube de Ourilândia do Norte
Setembro
- Resolução Nº 019/2022 – CMDCA: Dispõe sobre a inscrição do Programa de Ação e Atuação com Crianças e Adolescentes e Famílias, da “Casa Filhos Esperança Professor Francisco de Assis Rodrigues da Silva” no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Agosto
- Resolução Nº 018 2022 – CMDCA: Dispõe sobre a Composição dos Membros da Comissão da Revisão do Plano Decenal Socioeducativo, e dá outras providências
- Resolução Nº 011/2022 – CMDPI: Dispõe sobre a posse das Entidades/Instituições Governamentais e Não Governamentais sem fins lucrativos e inscrição de seus serviços, programas e projetos junto ao Conselho Municipal do Idoso
Julho
- Resolução Nº 017/2022 – CMDCA: Dispõe sobre a consolidação de regras para uso do FIA por organizações governamentais e organizações da sociedade civil – OSCs do Município de Ourilândia do Norte, Estado do Pará, garantindo aplicação dentro dos requisitos legais e sua transparência, e dá outras providências
- Resolução Nº 016 2022 – CMDCA: Dispõe sobre a homologação da desistência e convocação de suplente conselheiro tutelar e dá outras providências
- Resolução Nº 015 2022 – CMDCA: Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para o selo UNICEF e dá outras providencias.
- Resolução Nº 014/2022 – CMDCA: Dispõe sobre a publicação do edital de Chamamento Público para a Captação de Recursos do Fundo Municipal da Infância e Adolescência – FIA
- Resolução Nº 009/2022 – CMDPI: Dispõe Sobre a Deliberação do Recurso do FMI, para a Realização das Metas 1, 2, 3, 5 e 6 dos Projetos e Programas Governamental Que Está Relatado no Plano de Aplicação do Conselho Municipal do Idoso, para o Ano de 2022
Junho
- Resolução Nº 013/2022 – CMDCA: Dispõe sobre o encaminhamento, para contratação, de conselheiro tutelar para assumir a vacância dos cargos
- Resolução Nº 010/2022 – CMDCA: Dispõe sobre a análise e aprovação da prestação de contas dos recursos do fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente – FMDCA de Ourilândia do Norte, referente ao 1º quadrimestre de 2022
- Resolução Nº 008/2022 – CMDPI: Retifica a Resolução Nº 003/2022 que dispõe sobre o registo no Conselho Municipal de Direito do Idoso, as Entidades Não Governamentais e inscrição dos Serviços, programas e Entidades Governamentais de Atendimento a Pessoa Pessoa Idosa
Maio
- Resolução Nº 012/2022: Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS 1º Quadrimestre do ano de 2022, no âmbito do município de Ourilândia do Norte – PA
- Resolução Nº 009/2022: Dispõe sobre o manuseio e cuidados com os documentos oficiais do Conselho de Direitos da Criança e Adolescente de Ourilândia do Norte
Abril
- Resolução Nº 011/2022: Dispõe sobre a aprovação da Proposta da Lei de Diretrizes Orçamentaria do Fundo Municipal de Assistência Social do Exercício 2023, no Âmbito do Município de Ourilândia do Norte – PA
- Resolução Nº 010/2022: Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social 2022/2025, no Âmbito do Município de Ourilândia do Norte – Pa.
- Resolução Nº 009/2022 – CMAS: Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação do Co-financiamento do Governo Estadual para o Sistema Único de Assistência Social – Suas no Âmbito do Município de Ourilândia do Norte – PA, Exercício 2022
- Resolução Nº 008/2022 – CMAS: Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-financeira do Co-financiamento do Governo Estadual para o Sistema Único de Assistência Social – Suas no Âmbito do Município de Ourilândia do Norte – Pa, Exercício 2021
- Resolução Nº 007/2022: Dispõe sobre a escolha da Mesa Diretora do CMAS, do Município de Ourilândia do Norte/PA referente ao Exercício 2020
Março
- Resolução Nº 005/2022: Dispõe sobre a criação de Câmara Setorial permanente de orçamento do fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente
Fevereiro
- Resolução Nº 006/2022: Dispõe sobre a escolha da mesa diretora do CMAS, do Município de Ourilândia do Norte/PA referente ao exercício 2020
- Resolução Nº 005/2022: Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos dos recursos destinados ao FMAS do exercício 2021, do Município de Ourilândia do Norte/PA Referente Ao Exercício 2020
- Resolução Nº 004/2022: Dispõe sobre a aprovação do demonstrativo para co-financiamento do Governo Federal do IGD-M do sistema único de assistência social, do Município de Ourilândia do Norte/PA referente ao exercício 2020
- Resolução Nº 003/2022: Dispõe sobre a aprovação do demonstrativo para co-financiamento do Governo Federal do IGD-M do programa bolsa família, do Município de Ourilândia do Norte/PA referente ao exercício 2020
- Resolução Nº 002/2022: Dispõe sobre a aprovação do demonstrativo Físico Financeiros dos Serviços e Programas do Governo Federal, do Município de Ourilândia do Norte/PA referente ao exercício 2020
