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Autor Administrador

Administrador

abril, 2014

abr 14 LEI Nº 576/2014, DE 14 DE ABRIL DE 2014 (Dispõe sobre a abertura de credito especial e dá outras providencias)

março, 2014

mar 20 LEI Nº 575/2014, DE 20 DE MARÇO DE 2014 (Torna obrigatório o fornecimento de leite especial gratuito as crianças que sofrem de intolerância a lactose e doenças celíacas; no Município de Ourilândia do Norte-PA e dá outras providencias)

fevereiro, 2014

fev 05 LEI Nº 573/2014, DE 05 FEVEREIRO DE 2014 (Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos integrantes do quadro de pessoal da prefeitura municipal de Ourilândia do Norte com exceção dos professores e dá outras providências)

fev 05 LEI Nº 574/2014, DE 05 FEVEREIRO DE 2014 (Concede reajuste salarial aos professores integrantes do quadro de pessoal da prefeitura municipal de Ourilândia do norte e dá outras providências)

dezembro, 2013

dez 20 LEI MUNICIPAL Nº 570/2013, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 (Dispõe sobre o plano plurianual do município de Ourilândia do Norte para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências.)

outubro, 2013

out 28 LEI Nº 561/2013, DE 28 DE OUTUBRO DE 2013 (Altera regime jurídico único dos servidores públicos do município das autarquias e das fundações municipais e dá outras providencias)

setembro, 2013

set 23 LEI MUNICIPAL Nº 551/2013, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013 (Altera o salário base Municipal e dá outras providências.)

set 23 LEI MUNICIPAL Nº 550/2013, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013 (Altera salário base dos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências.)

agosto, 2013

ago 19 LEI MUNICIPAL Nº 549/2013, DE 19 DE AGOSTO DE 2013 (Estabelece diretrizes para a implantação da política municipal de resíduos sólidos e para a elaboração do plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos.)

junho, 2013

jun 03 LEI MUNICIPAL Nº 543/2013, DE 03 DE JUNHO DE 2013 (Instituem diretrizes para a capacitação de profissionais de Educação para o atendimento as demandas que ultrapassem os currículos pedagógicos formais das disciplinas e das outras providências.)

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