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  • AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 100036/2024 – AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0029/2023/SME (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE ÔNIBUS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 063/2023-PMON (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO, LIMPEZA DE DUTOS E OPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 062/2023-SME-PMON (REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE OURILÂNDIA DO NORTE – PA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 202240301-5; EMENDA PARLAMENTAR Nº 23400.000339/2022)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2023 (Contratação de empresa para a execução dos serviços continuados de manejo dos resíduos sólidos, limpeza urbana, manutenção e conservação das áreas verdes, compreendendo o fornecimento de mão de obra, insumos, ferramentas e equipamentos necessários à execução dos serviços)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0027/2023 (Contratação de Pessoa Jurídica para a prestação de técnicos para prestar assessoramento nos procedimentos para execução dos recursos recebidos pelo Município de Ourilândia do Norte-PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2023 (REGISTRO DE PREÇOS E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS E MATERIAIS DE GRÁFICA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2023 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM ÔNIBUS RODOVIÁRIOS)
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  • PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 046/2023-PMON (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DOS ITENS FRACASSADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2023-PMON CUJO O OBJETO É LANCHES, SALGADINHOS FRITOS E ASSADOS, DOCES E BOLOS SIMPLES E TORTAS, REFEIÇÕES EM SELF-SERVICE E MARMITAS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 054/2023-PMON (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA DE OURILANDIA DO NORTE)
  • PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 057/2023 (REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO ATIVIDADE PARA O FORNECIMENTO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, HIGIENE, LIMPEZA, SECOS E MOLHADOS EM GERAL, ENTRE OUTROS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 056/2023-PMON (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (FARMACOLOGICO), ÓRTESES E OUTROS PARA AS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, POR UM PERÍODO DE 12 MESES)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0028/2023-SMS (AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE 01 (UM) GERADOR CABINADO – BUFFALO 46 KVA TRIFÁSICO, PARA ATENDER AO HOSPITAL MUNICIPAL JADSON PESCONI DE OUTRILÂNDIA DO NORTE-PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 034/2023-SEME (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE OURILÂNDIA DO NORTE – PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2023-SME (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COZINHA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE OURILÂNDIA DO NORTE – PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 045/2023-PMON (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS (MECÂNICA GERAL, RETÍFICA DE MOTORES, REVISÃO ELÉTRICA E ELETRÔNICA, LANTERNAGEM, FUNILARIA, PINTURA), DOS ITENS FRACASSADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023-PMON)
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  • PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 052/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE COMERCIALIZAÇÃO DE TENDAS DO MODELO 10X10 PIRAMIDAL)
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  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2023-SMS (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PERMANENTES)
  • PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2023 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS BÁSICOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023 (REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO ATIVIDADE PARA O FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO (PÃES, ROSCAS E OUTROS))
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2023 (Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação DA FACHADA EM ACM E ESTRUTURA DE METALON A SER INSTALADO NA MATERNIDADE MUNICIPAL da Secretaria Municipal de Saúde)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BILHETE DE PASSAGEM TERRESTRE INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2023-PMON (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS ASFÁLTICOS E IMPERMEABILIZANTE DE IMPRIMAÇÃO PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE)
  • ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2023-PMON (AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO CENTRO INTEGRADO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CICA DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PA.)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2023/SMS (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MALHARIAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E HOSPITAL MUNICIPAL JADSON PESCONI)
  • PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 043/2023 (O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E PNEUS PARA REPOSIÇÃO EM VEÍCULOS, CAMINHÕES, MÁQUINAS PESADAS, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS POR UM PERÍODO DE 12 MESES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023-SMS (O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO, LIMPEZA DE DUTOS E OPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias Vinculadas e das Secretarias Municipais de Trabalho e Promoção Social, Saúde, Meio Ambiente e Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023-SMS (O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PERMANENTES, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0017/2023-SMS ( (CONTRATAÇÃO DE 03 (TRÊS) UNIDADES DE SOFTWARE PARA O LABORATÓRIO MUNICIPAL (USO SIMULTÂNEO)))
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0024/2023/SME (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CADEIRAS PARA O AUDITÓRIO DA ESCOLA MUNIICPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MADRE TERESA DE JESUS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023-PMON (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS ASFÁLTICOS E IMPERMEABILIZANTE DE IMPRIMAÇÃO)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023-PMON (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS DE METALÚRGICA, CHAPAS DE AÇO, AÇO PARA CONSTRUÇÃO E OUTROS)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2023/FMMA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR SERVIÇO DE PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO)
  • PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 044/2023 (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS E PRODUTOS GRÁFICOS PARA AS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, POR UM PERÍODO DE 12 MESES)
  • PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 042/2023 (Registro de Preços para a Futura e Eventual Contratação de Empresa para o Fornecimento de “CESTAS BÁSICAS”, compostas para atender o PROGRAMA FOGO NA PANELA, instituído no Município pela Lei Municipal 735/2019, visando a atendimento diário de famílias carentes cadastradas nos programas da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social, por um período de 12 (doze) meses)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2023/SME (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SOM)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2023-SME (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE ÔNIBUS DE 40 LUGARES)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2023-SMS (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DE VEÍCULOS, MOTOCICLETAS E MOTONETAS)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023 (Contratação de empresa especializada para aquisição de picolés de frutas, de variados sabores, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de trabalho e Promoção de Ourilândia do Norte/PA)
  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2023 – SMS (Locação de imóvel para o funcionamento da Estratégia Saúde Familiar)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0019/2023 (AQUISIÇÃO DE MOTOR PARCIAL, PEÇAS E SERVIÇOS PARA CAMINHONETE L200 TRITON GLS TURBO DIESEL PARA CAMINHONETE)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023-SME (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA JOGO DE XADREZ)
  • PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 038/2023 (REGISTRO DE PREÇOS E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS)
  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL)
  • PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 041/2023 (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE GESSO, FORROS E DIVISÓRIOS, A SEREM INSTALADOS NA MATERNIDADE MUNICIPAL, NO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E EM UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPIO, conforme especificações do Termo de Referência.)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023 (Contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de ESQUADRIAS TIPO “PELE DE VIDRO”, SENDO ESTRUTURA DE ALUMÍNIO COM PINTURA ELETROSTÁTICA EPÓXI NA COR BRANCA, VIDROS LAMINADOS 4+4MM REFLETIVO CINZA PRATA E ACESSÓRIOS PARA INSTALAÇÃO)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0018/2023-SME (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ARQUIVOS DE AÇO)
  • PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 036/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE PRODUTO DE MALHARIA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023-SRP (CONTRATAÇÃO E AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023-PMON (Prestação de serviços de torno, caldeiraria e solda, em regime homem-hora)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023-SME (Aquisição de camisetas de uniforme e produtos em malharia)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023-PMON (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SERVIÇOS DE MEDIÇÃO E VERIFICAÇÃO (M&V))
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023-FMI (Contratação direta de empresa especializada no fornecimento de serviços de buffet)
  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2023 – SME (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NOTARIAL E DE REGISTROS EM OURILÂNDIA DO NORTE)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2023 (Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços no sistema online do “BANCO DE PREÇOS”)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023-PMON-SRP (AQUISIÇÃO DE LANCHES, SALGADINHOS, DOCES E BOLOS DIVERSOS E REFEIÇÕES EM SELF-SERVICE)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ITENS DE ENXOVAL DESTINADOS A RECÉM-NASCIDO, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE – PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023-PMON (AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (ÓLEO DIESEL S-500 E GASOLINA COMUM))
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL E EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO PERMANENTE)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023 (Aquisição de confecções de uniformes para a Banda Marcial da Prefeitura)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ITENS DE ENXOVAL DESTINADOS A RECÉM-NASCIDO, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 004/2023-SME (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR APRESENTAÇÕES PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023 (AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA A BANDA MARCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE)
  • ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023-PMON (Aquisição parcelada de material pré-moldados destinados a atender as demandas do Município)
  • ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2023 (Aquisição de INSUMOS ASFÁLTICOS, destinados a manutenção e pavimentação de vias públicas)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023-SECELT (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES ESPORTIVOS)
  • ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023-PMON (Locação de equipamento e bens sociais e culturais)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0010/2023/SMS (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, COFFEE BREAK E COQUETEL PARA A 12º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS E MATERIAIS PARA OXIGENOTERAPIA, COM TRANSPORTE E INSTALAÇÃO INCLUSOS, EM ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICO E EQUIPAMENTOS/MATERIAIS PERMANENTE)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023-PMON (AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL ÓLEO DIESEL S-500 E GASOLINA COMUM)
  • ADESÃO Nº 002/2023-FME (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE KIT DE MATERIAL ESCOLAR PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE OURILÂNDIA DO NORTE)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS INFANTIS)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023-PMON (Aquisição de uniformes específicos destinados aos agentes de trânsito de Ourilândia do Norte/PA)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL BÁSICO DE CONSTRUÇÃO (AREIA,SEIXO, BRITA, PÓ DE PEDRA E ATERRO))
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PREVENTIVOS E CORRETIVOS EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023-PMON (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS (MECÂNICA GERAL, RETÍFICA DE MOTORES, REVISÃO ELÉTRICA E ELETRÔNICA, LANTERNAGEM, FUNILARIA, PINTURA))
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023 (AQUISIÇÃO DE MOTOR PARA CAMINHONETE L200 TRITON GLS TURBO DIESEL)
  • PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E PNEUS PARA ÔNIBUS ESCOLAR)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023 PMON (Contratação de empresa especializada)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023 (Locação de imóvel residencial para abrigar as instalações da Secretaria de Agricultura, Industria e Comercio de Ourilândia do Norte)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0014/2023-FMDCA (AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO ARMADO PA1 MF DE 800X1000MM, PARA SEREM UTILIZADOS NAS OBRAS E SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO DO CICA – CENTRO INTEGRADO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE)
  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0002/2023-SMTPS (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS NOTARIAL)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023-SMTPS (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE GRAMA TIPO ESMERALDA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2023 (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023 (CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSULTORIA E ASSESSORIA EM LICITAÇÕES)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0013/2023 (AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO CAÇAMBA, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 270 CV, CAPACIDADE DE 12M³)
  • PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023 (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE 70%)
  • PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE HORAS DE VOOS EM AERONAVES TIPO MONOMOTOR)
  • PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MÓVEIS ESCOLARES)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS E PRODUTOS GRÁFICOS PARA AS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, POR UM PERÍODO DE 12 MESES)
  • PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2023 (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (FARMACOLOGICO), ÓRTESES E OUTROS PARA AS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, POR UM PERÍODO DE 12 MESES)
  • PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO ATIVIDADE PARA O FORNECIMENTO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, HIGIENE, LIMPEZA, SECOS E MOLHADOS EM GERAL, ENTRE OUTROS)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023-SME (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA SELEÇÃO DE GESTOR ESCOLAR E REALIZAÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DA GESTÃO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE – PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0004/2023-SRP (CONTRATAÇÃO E AQUISIÇÃO DE PRODUTOS SECOS E MOLHADOS DOS GÊNEROS: ALIMENTÍCIO, HIGIENE, LIMPEZA, COPA E COZINHA ENTRE OUTROS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2023 (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FONECIMENTO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA CONSERTO E MANUTENÇÃO DE CENTRAIS DE AR CONDICIONADOS, GELADEIRAS, FREEZERS E OUTROS REFRIGERADORES)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023-PMON (AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO ARMADO TIPO PA1 MF)
  • CHAMADA PÚBLICA Nº 0003/2023-PMON-SMS (CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PRIVADAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, INTERESSADOS EM PRESTAR SERVIÇOS AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTOR: MÁQUINAS PESADAS, CARRETAS, CAMINHÕES E AUTOMÓVEIS, COM MOTORISTA E OPERADOR, DOS ITENS FRACASSADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 048/2022, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS)
  • CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE, PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PRESENCIAL)
  • CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL INDÍGENAS)
  • CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2022 – SMTPS/PMO (Cadastramento de Beneficiários Produtores para adquirir gêneros alimentícios da agricultura familiar, no âmbito do Programa de Alimenta Brasil (PAB))
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2022-SMS (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A REALIZAÇÃO DE COLETA, TRANPORTES, ARMAZENAMENTO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS ORIUNDOS DAS UNIDADES DE SAÚDE (LIXO PATOLÓGICO))
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2022 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO PICK UP ZERO KM)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2022-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA OU EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE 70%)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2022 (REGISTRO DE PREÇOS E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LAJE PRÉ-MOLDADA)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0037/2022-SMS (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE CONTROLE NA GESTÃO HOSPITALAR DO HOSPITAL MUNICIPAL JADSON PESCONI)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0036/2022 – SMS (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE SISTEMA E EQUIPAMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE SENHAS NO HOSPITAL MUNICIPAL JADSON PESCONI)
  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2022 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO VISANDO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA COOPERATIVA RECICLA OURILÂNDIA)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0035/2022 – SMS (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E AQUISIÇÃO PARA MANUTENÇÃO DE APARELHO DE RAIO X)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0034/2022 (AQUISIÇÃO DE ESTACAS DE AUCALÍPTO TRATADO, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE CERCA AO REDOR DA USINA DE ASFALTO)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE PAINEL DE LED P4 3,84mt x 1,92mt, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO E ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO DE OURILÂNDIA DO NORTE – PA)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0032/2022-SMS (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MÃO DE OBRA E REPAROS PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO AMBULÂNCIA CITROEN/JUMPER RONTANAMB, ANO 2015/2015 DE PLACA OD2 1262 DA SMS-ON)
  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0010/2022 (CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PALESTRAS DE TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2022-SRP (EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MANGUEIRAS E CONEXÕES HIDRÁULICAS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2022-SMS (AQUISIÇÃO DE ÓLEO HIDRÁULICO E FILTROS PARA VEICULOS LEVES E MÉDIOS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2022-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL HIDRÁULICO, ÓLEO E FILTRO)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2022-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, GÁS DE COZINHA E VASILHAMES)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2022-SRP (EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM TRANSFORMADORES DE ENERGIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS APLICADOS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2022 (EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRÉ-FABRICADOS DE CONCRETO)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2022-SRP (EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0031/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS E NOBREAK)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2022-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEICULOS LEVES MÉDIOS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2022-SMS (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E BICOS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE VEÍCULOS LEVES, MÉDIOS, MICRO-ÔNIBUS, MOTOCICLETAS E MOTONETA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2022-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PASSEIO, ZERO KM, CAPACIDADE PARA 05 PASSAGEIROS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2022 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE INFORMATICA, EQUIPAMENTOS, SUPRIMENTOS E OUTROS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2022-SRP (FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE COMERCIALIZAÇÃO DE CONJUNTOS DE MOTOBOMBAS SUBMERSAS, BOMBAS ELÉTRICAS E BOMBAS INJETORAS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2022-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS E PRODUTOS DE GRÁFICA (CARIMBOS, IMPRESSOS E OUTROS))
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E CORREÇÃO PREDIAL NO IMÓVEL ANTIGO DO TFD)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0030/2022 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE ÔNIBUS EXECUTIVO)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0023/2022 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES)
  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0009/2022 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE TRIAGEM E RECICLAGEM DE OURILÂNDIA DO NORTE/PA)
  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2022-PMO (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSULTORIA E ASSESSORIA EM CONTROLE INTERNO MUNICIPAL ABRANGENDO A ESTRUTURAÇÃO DA CONTROLADORIA, BEM COMO ELABORAÇÃO DE INSTRUÇÕES TÉCNICAS PARA REALIZAÇÃO DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA)
  • CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2022 (DISPÕE SOBRE A SELEÇÃO DE PROJETOS A SEREM EXECUTADOS EM 2022 NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE FINANCIADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – FMDPI)
  • CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2022 (DISPÕE SOBRE A SELEÇÃO DE PROJETOS A SEREM EXECUTADOS EM 2022 NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE FINANCIADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FMDCAA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2022-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2022 (AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTO MUSICIAS PARA A BANDA MARCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0025/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SOM)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2022 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE TAPEÇARIA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MATERIAL, SUPRIMENTO E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ÁUDIO, VÍDEO E FOTO)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2022-SMTPS (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA CASA LAR DOS IDOSOS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2022-SMS (AQUISIÇÃO DE 02 UNIDADES MÓVEIS DE SAÚDE, AMBULÂNCIA TIPO A – SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGÃO)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DE PROGRAMA LTCAT – LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES DO AMBIENTE DE TRABALHO)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2022-SRP (EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE EXPEDIENTE)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0051/2022-SRP (CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA INCLUINDO CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTA EM MODO “SELF SERVICE” E LAVANDERIA)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2022 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER A DEMANDA DO CENTRO DE SAÚDE IDALINA LUCINDA MENDES)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2022-SRP (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTOR: MÁQUINAS PESADAS, CARRETAS, CAMINHÕES E AUTOMÓVEIS, COM MOTORISTA E OPERADOR)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE MATERIAIS DE CONSUMO E MATERIAIS PERMANENTES COMO PEÇAS PARA MOTOSSERRA, ROÇADEIRA, MOTORES; FERRAMENTAS; EQUIPAMENTOS: LAVADORAS, BOMBAS DE TRANFERÊNCIA, CORTADOR DE CONCRETO E OUTROS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022-SRP (AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (ÓLEO DIESEL S-10))
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO VIVEIRO DE MUDAS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2022-SRP (AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA ENXOVAL DE BEBÊ)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2022-SRP (AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2022-SRP (AQUISIÇÃO DE PRÉ-FABRICADOS DE CONCRETO)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022-FME (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MADRE CAROLINA FRIESS-PRÉDIO ANEXO – ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SEGUROS DE VEÍCULOS, MOTOCICLETAS E MOTONETAS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2022-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA)
  • ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2022 (FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇOS DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES, DENOMINADO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR (ORE))
  • ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0007/2022 (AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES, DENOMINADO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR (ORE))
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2022-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM ÔNIBUS RODOVIÁRIOS)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2022-PMON (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DA PRAÇA DAS CRIANÇAS – ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA)
  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0007/2022-SME (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PROMOÇÃO DE PALESTRAS NA II JORNADA PEDAGÓGICA 2022)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022-SMTPS (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA CASA LAR DAS CRIANÇAS E ADOLECENTES – ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2022 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE 70%)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ACERVO LITERÁRIO PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL (LIVROS E BAÚ), A SEREM ADQUIRIDOS COM RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2022 (Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos: caminhão equipado com espargidor, rolos compactadores e tanques de armazenamento)
  • ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2022/PMON (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS E ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, TAIS COMO AVISOS DE LICITAÇÕES, EXTRATOS, CITAÇÕES E DEMAIS ATOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2022-SRP (AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS, EQUIPAMENTOS E MÓVEIS HOSPITALARES)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2022 (REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE VIDROS E ESQUADRIAS EM GERAL COM MÃO DE OBRA INCLUSO)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 0009/2022-FME (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MACHADO DE ASSIS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022-SRP (FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA MANUTENÇÃO PREDIAL, FERRAMENTAS E OUTROS)
  • CHAMADA PÚBLICA Nº 0004/2022 (CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE PLANTÕES E CARGA HORÁRIA DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022 (FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
  • ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2022 (ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS EM HORA MÁQUINA E MENSAL)
  • CONCORRÊNCIA Nº 0008/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONCLUSÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 0005/2022-PMON (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NOTARIAL E DE REGISTROS DE OURILÂNDIA DO NORTE PARA ATENDER DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2022-SRP (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00014/2022-SMS (LOCAÇÃO DE IMÓVEL)
  • ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0004/2022-PMON (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETAMENTO DE AERONAVE E AERONAVE DE TRANSPORTE MÉDICO TIPO “E”)
  • ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2021-078 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIDADE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETAMENTO DE AERONAVE E AERONAVE DE TRANSPORTE MÉDICO TIPO “E”)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0013/2022 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022-PMON (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CALDEIRARIA, TORNO E SOLDA, EM REGIME HOMEM-HORA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, FERRAGENS, HIDRÁULICOS ENTRE OUTROS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE 7.000 KITS DE UTENSÍLIO PARA UTILIZAÇÃO NOS REFEITÓRIOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DURANTE A DISTRIBUIÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022-SRP (FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, PARA REPOSIÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA)
  • TOMADA DE PREÇOS N° 005/2022-FUNDEB (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO ATIVIDADE DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE RECUPERAÇÃO (REFORMA) DA CRECHE DJALVA VIANA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2022-SRP (FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022-SRP (FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PREPARADAS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022-SRP (FORNECIMENTO DE BILHETE DE PASSAGEM TERRESTRE INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 004/2022 (Contratação do serviço de assessoria e consultoria em licitação)
  • ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS EM HORA MÁQUINA E MENSAL)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0027/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MÁQUINAS PESADAS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE 40 LOUSAS DE ESCRITA, CONFECCIONADA EM VIDRO TEMPERADO)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0006/2022 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL RURAL PARA ABRIGAR ANIMAIS DE GRANDE PORTE, RECOLHIDOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE)
  • ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00003/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA LOCADORA DE RETROESCAVADEIRA, COM OPERADOR, MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA E COMBUSTÍVEL INCLUSAS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0025/2022-SRP (Fornecimento de peças e pneus para reposição em veículos, caminhões, máquinas pesadas, aquisição de equipamentos e outros materiais de consumo)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0015/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CONDICIONADORES DE AR (9.000, 12.000, 18.000, 22.000, 24.000, 30.000 E 36.000 BTUS), BEBEDOUROS E LAVADORAS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0023/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MÁQUINAS PESADAS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS E PRODUTOS FUNERARIOS)
  • ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2022/SMS-2021027 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE HOSPITALAR)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022-PMON (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS EM BICOS E BOMBAS INJETORAS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0020/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 100 KITS VENCEDORES – FILHOS PREPARADOS PARA A VIDA, A SEREM ADQUERIDOS COM RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0019/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE 01 (UM) CAMINHÃO EQUIPADO COM BAÚ CARGA SECA)
  • ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00001/2022 (REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMAS DE EDIFICAÇÕES E MANUTENÇÃO PREDIAL)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2022 (REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES)
  • PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0017/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE COMERCIALIZAÇÃO DE TRANSFORMADORES MONOFÁSICOS E TRIFÁSICOS)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0010/2022 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MALHARIAS EM GERAL)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0014/2022 (AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO CAÇAMBA, ZERO KM, COM RECUROSO PROVENIENTES DO CONVÊNIO Nº 902156/2020 – PLATAFORMA + BRASIL)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022 (FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE PETRÓLEO)
  • PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0012/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE COMERCIALIZAÇÃO DE CONJUNTOS DE MOTOBOMBAS SUBMERSAS, BOMBAS ELÉTRICAS E BOMBAS INJETORAS)
  • CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2022-SME (Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Programa Nacional de Alimentação Escolar)
  • CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022 (Aquisição de Gêneros Alimentícios daAgricultura Familiar)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 0002/2022-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE “CESTAS BÁSICAS”)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0011/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NO FORNECIMENTO DE TABLETS PARA USO NAS ATIVIDADES DIÁRIAS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 0003/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTÁRIA)
  • ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0018/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MÓVEIS: MESA, CADEIRAS, ARMÁRIOS E CAIXAS TÉRMICAS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PRODUTOS VERTERINÁRIOS E AGRÍCOLAS)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 0002/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NOTARIAL E DE REGISTROS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MALHARIA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0005/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE UNIFORMES, ACESSÓRIOS E KIT’S PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS))
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0004/2022 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, PARA INSTALAÇÃO DA “COOPERATIVA RECICLA OURILÂNDIA”)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022 (FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO ATIVIDADE PARA O FORNECIMENTO DE FORNECIMENTO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, HIGIENE, LIMPEZA, SECOS E MOLHADOS EM GERAL, ENTRE OUTROS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0007/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MOTOCICLETAS E CAPACETES)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0009/2022-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (FARMACOLOGICO), ÓRTESES E OUTROS-DROGARIA LOCAL PARA AS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 0001/2022-SME (Contratação de hora Voo para o Transporte de Professores, Merenda Escolar e Equipe Técnica às Aldeias Indígenas Aukre, Pikenhtxre, Kubenkrankenh e Ngôtajte))
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0004/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PADRÃO FNDE)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0003/2022 ( CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE UM CAMINHÃO EQUIPADO COM BAÚ)
  • PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0001/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE PETRÓLEO)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 000045/2021-FUNDEB (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NAS QUADRAS POLIESPORTIVA DAS ESCOLAS PROFESSORA ANTÔNIA BORGES E PEDRO DOMINGOS CABRAL-ZONA URBANA)
  • CHAMADA PÚBLICA Nº 0001/2022 (O PRESENTE CHAMAMENTO (PMI) VISA ORIENTAR A APRESENTAÇÃO DE INTERESSADOS NA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PARA GESTÃO, ESTRUTURAÇÃO DE PROJETOS DE IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, RESTAURAÇÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (SAA) E COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO (SES) NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000002/2022/SMS (LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM SALA AMPLA PARA O FUNCIONAMENTO DA FARMACIA BASICA MUNICIPAL)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000001/2022/SMS (LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM SALAS AMPLAS PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 000044/2021-FUNDEB (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL TOM KORE NA ALDEIA KRANHOKRO)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 000043/2021-FUNDEB (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DAS ALDEIAS: KENÔNGÔRE, PIKATUM E POTIKRERE – ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA)
  • INEXIGIBILIDADE N° 00026/2021/SMS (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE HOSPITALARES PARA ASSISTÊNCIA À SAÚDE AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS EM CARÁTER COMPLEMENTAR AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OURILÂNDIA DO NORTE – PA, NAS ESPECIALIDADES CONSTANTES DA TABELA DE SIH/SUS EDITADAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE – ATENDIMENTO MÉDICO E INTERNAÇÕES)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 0042/2021 (Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para o fornecimento de material de construção civil)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0040/2021 (AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE, AMBULÂNCIA TIPO A – SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGÃO EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0044/2021 (AQUISIÇÃO DE CADEIRA ODONTOLÓGICA COMPLETA EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0041/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0039/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE VEÍCULOS DE PASSEIO PARA ASSISTIR A ATENÇÃO DOMICILIAR DO CENTRO DE SAÚDE SANTA INÊS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0038/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PADRÃO FNDE)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000037/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNERO DE INFORMÁTICA PARA ATENDER A DEMANDA DA EDUCAÇÃO INFANTIL,)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 000039/2021-SRP (EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE BOMBEAMENTO)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000043/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CENTRAIS DE AR CONDICIONADO)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00042/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 00024 /2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO TÓMOGRAFO)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 00040/2021/FUNDEB (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA NA ALDEIA TUREDJAN-ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 00037/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ORNAMENTAÇÃO NATALINA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 000038/2021 (AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, COMPOSTOS EM CESTA BÁSICA NATALINAS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00028/2021 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PERMANENTE – CÂMARA PARA CONSERVAÇÃODE HEMODERIVADOS/IMUNO/TERMOLÁBEIS PARA EQUIPAR A SALA DE VACINAS DA UNIDADE DE SAÚDE DE OURILÂNDIA DO NORTE, EM ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OURILÂNDIA DO NORTE)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00035/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA A SAÚDE BUCAL (ESB E CEO), VISANDO A ESTRUTURAÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS AMBIENTES DE ASSISTÊNCIAS ODONTOLÓGICA NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000030/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE PARA O HOSPITAL MUNICIPAL JADSON PESCONI, EM ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OURILÂNDIA DO NORTE)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000033/2021 (REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MATERIAL, SUPRIMENTO E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000029/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DA ÁREA DE INFORMATIZAÇÃO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL JADSON PESCONI, EM ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OURILÂNDIA DO NORTE)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000034/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE PARA ASSISTIR A ATENÇÃO DOMICILIAR DO CENTRO DE SAÚDE SANTA INÊS, EM ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OURILÂNDIA DO NORTE)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000032/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE DE UMA ROÇADEIRA HIDRÁULICA ARTICULADA E UMA CARRETA TANQUE DE ÁGUA COM BOMBA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 000031/2021 (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E PNEUS PARA ÔNIBUS ESCOLAR)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00036/2021 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PERMANENTE – SISTEMADE VÍDEO ENDOSCOPIA FLEXÍVEL PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE)
  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2021-PMON (CREDENCIAMENTO DE PROJETOS ARTÍSTICOS CULTURAIS LEI EMERGENCIAL ALDIR BLANC)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0026/2021 (AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, ZERO KM, DO TIPO VAN ADAPTADA, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 16 (DEZESSEIS) PASSAGEIROS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0027/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, E INTALAÇÃO DE SOFTWARES PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA E-SUS (PEC E DATA SUS) A FIM DA INFORMATIZAÇÃO DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA POR MEIO DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO)
  • ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2021 (REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM PRÉDIOS E PRAÇAS PÚBLICAS)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 000035/2021 (CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PUBLICITÁRIOS)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 000034/2021 (LOCAÇÃO DE ANALISADOR AUTOMATIZADO DE ACESSO RANDÔMICO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES PERIÓDICOS NO LABORATÓRIO MUNICIPAL)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2021 (Contratação de empresa especializada para a Contratação de uma empresa especializada para a Locação de 01 (um) Micro-ônibus, com capacidade para até 28 (vinte e oito) passageiros, com ar condicionado, sem condutor, sem combustível)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 000036/2021-FUNDEB (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CECÍLIA MEIRELES -ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000024/2021 (Contratação de empresa para fornecimento de Móveis e Eletrodomésticos)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000023/2021 (Contratação de empresa para fornecimento combustível diesel)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0033/2021- SMS (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000022/2021 (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E PRODUTOS DE AUTO ELÉTRICA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00016/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, ZERO KM, DO TIPO VAN ADAPTADA, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 16 (DEZESSEIS) PASSAGEIROS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000021/2021 (FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO E FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE CENTRAIS DE AR, GELADEIRA, FREEZER E OUTROS)
  • ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20210505 (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00018/2021/SMS (REGISTRO DE PREÇOS E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIA, TRANSLADO, SERVIÇOS DE FORMALIZAÇÃO E OUTROS)
  • DISPENSA Nº 0031/2021-PMON (SERVIÇOS DE PERFUTAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DO BOMBEAMENTO NO BAIRRO BELA VISTA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021 (REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A REALIZAÇÃO DE COLETA, TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS ORIUNDOS DAS UNIDADES DE SAÚDE (LIXO PATOLÓGICO))
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2021 (Contratação de empresa para TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL NA ZONA URBANA E RURAL)
  • PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 000012/2021/SMS (PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AMBULÂNCIA UTI ( TIPO D) TOTALMENTE EQUIPADA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021 (REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA OU EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS E MATERIAIS PARA OXIGENOTERAPIA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021 (REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA OU EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS LABORATORIAL)
  • DISPENSA Nº 029/2021 (Locação de Imóvel)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2021 (Registro de Preços para eventual prestação de serviços de caldeiraria, torno e solda, em regime homem-hora)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021 (AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, ZERO KM, DO TIPO VAN ADAPTADA, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 16 (DEZESSEIS) PASSAGEIROS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA OU EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TANATOPRAXIA E SERVIÇOS DE TRANSLADO)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021 (Contratação de empresa para fornecimento de Mobiliário Escolar através dos Termos de Compromisso PAR nº 201406567 e PAR nº 202000657-6)
  • DISPENSA Nº 028/2021 (Locação de Imóvel)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021 (Registro de Preço para futura ou eventual Aquisição GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE 70%)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021 (REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE VIDROS, PORTAS E JANELAS COM ACESSÓRIOS)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 000030/2021-FUNDEB (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA)
  • DISPENSA Nº 024/2021 (Locação de Imóvel)
  • ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2021 (AQUISIÇÃO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS, FERRAMENTAS, PNEUS E MATERIAL PERMANENTE PARA VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS DE METALÚRGICA, CHAPAS DE FERRO E AÇO, ENTRE OUTROS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021 (AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, ZERO KM, DO TIPO AMBULÂNCIA, EQUIPADA PARA UTI MÓVEL)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MATERIAL, SUPRIMENTO E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ÁUDIO, VÍDEO E FOTO)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2021 (AQUISIÇÃO PELO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E ÓRGÃOS MUNICÍPAIS DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DE MOTOCICLETAS/MOTONETA)
  • DISPENSA Nº 00025/2021-SMS (Locação de imóvel rural)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2021 (SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE 01 (UM) POÇO ARTESIANO COM O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DO BOMBEAMENTO NO BAIRRO BELA VISTA)
  • ADESÃO Nº 00001/2021 (Aquisição de medicamentos e material técnico hospitalar)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 023/2021 (Contratação de pessoa jurídica para prestação de consultoria e treinamento para técnicos da gestão e trabalhadores do SUAS)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 000028/2021-FUNDEB (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MADRE TERESA DE JESUS – ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021/SME (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR, TIPO SPLIT DE PAREDE DE 30.000 BTUS, UTILIZANDO RECURSOS DO FNDE, ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR 26780002/2018)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021/SME (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE 100 QUADROS ESCOLARES)
  • REGISTRO DE PREÇOS Nº 0007/2021/SME (REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 0025/2021 (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PELO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E ÓRGÃOS MUNICÍPAIS DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DE MOTOCICLETAS/MOTONETA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021-SRP (Registro de preços para a futura ou eventual contratação de Pessoa Jurídica especializada para a Locação de Máquinas Pesadas, com condutor, manutenção preventiva e corretiva inclusas, sem combustível, sob demanda por hora trabalhada)
  • DISPENSA Nº 00022/2021-SMS (Aquisição de medicamento para atender as demandas do enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus (COVID-19))
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 000027/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ITENS DE PANIFICAÇÃO)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, COM TRANSPORTE INCLUSO)
  • DISPENSA Nº 000021/2021/SMS (Contratação de empresa especializada para locação de analisador automatizado de acesso randômico)
  • DISPENSA Nº 00012/2021 (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021-SRP (Contratação de empresa visando a realização de coleta, transportes, armazenamento, tratamento e destinação final de resíduos sólidos oriundos das unidades de saúde (lixo patológico))
  • INEXIGIBILIDADE Nº 00018/2021 (CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)
  • DISPENSA Nº 00020/2021-SMS (AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 0019/2021 (Contratação de empresa especializada para a elaboração e acompanhamento processual)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 017/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SERVIÇOS TÉCNICOS CONTABEIS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 (REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA OU EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS)
  • CHAMADA PÚBLICA Nº 00003/2021-SMS (CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS)
  • DISPENSA Nº 00019/2021-SMS (a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA TRANSPORTE AÉREO DE PESSOAS NA MODALIDADE TÁXI AÉREO)
  • DISPENSA Nº 0018/2021 (CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA DO RAMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PARA DESOBSTRUÇÃO DE POÇO ARTESIANO)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 016/2021 (Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de consultoria técnica)
  • DISPENSA Nº 00008/2021-FUNDEB (LOCAÇÃO DO IMÓVEL CENTRO EDUCACIONAL VALE DOS CARAJÁS LTDA-ME)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 000024/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 00011/2021 (Prestação De Serviços Técnicos na Elaboração Bimestral do Instrumento de Informação de Orçamento Público em Educação – SIOPE)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 00045/2021 (Contratação do HOSPITAL SANTA LUCIA LTDA para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E SISTEMA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 000023/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE URNAS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 000012/2021 (PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL DAS INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS DE SAÚDE (SIOPS))
  • INEXIGIBILIDADE Nº 000013/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÁXI AÉREO, TRANSPORTE DE PROFESSORES, MERENDA ESCOLAR E EQUIPE TÉCNICA ÀS ALDEIAS INDÍGENAS)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 0009/2021 (Fornecimento DE SOFTWARE ON-LINE DE GESTÃO ESCOLAR)
  • DISPENSA Nº 00011/2021 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL)
  • DISPENSA Nº 00010/2021 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL)
  • DISPENSA Nº 0009/2021 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 000026/2021 (FORNECIMENTO DE LINK DE ACESSO À INTERNET DEDICADO COM ALTA CAPACIDADE DE ENTREGA E AMPLIAÇÃO VIA FIBRA ÓPTICA E VIA RÁDIO)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 000022/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM ÔNIBUS RODOVIÁRIOS)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 000021/2021 (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (FARMACOLÓGICO), ÓRTESES E OUTROS – DROGARIA LOCAL)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 000020/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE URNAS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 000019/2021 (AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, COMPOSTOS EM CESTA BÁSICA, VISANDO ATENDER AO PROGRAMA PANELA CHEIA)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 014/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO E GESTÃO DE PROJETOS PARA A CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS FEDERAIS, PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS MUNICIPAIS VISANDO A CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DAS DIVERSAS ÁREAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 000018/2021 (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 000017/2021 (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO FUTURA E PARCELADA, VISANDO À AQUISIÇÃO DE MANILHAS E TUBOS CONFECCIONADOS EM FERRO E CONCRETO)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 000016/2021 (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS, CAMINHÕES, ÔNIBUS E MÁQUINAS (SERVIÇOS DE LAVA-JATO))
  • DISPENSA Nº 000014/2021-FMS (AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19))
  • CHAMADA PÚBLICA Nº 00002/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PRIVADAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 000014/2021-SRP (Registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de material elétrico)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 000015/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COLETA E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS HOSPITALAR)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 000013/2021-SRP (Registro de Preços para Futura Aquisição de Materiais Esportivos)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 000012/2021-SRP (Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PARA A ALIMENTAÇÃO/MERENDA ESCOLAR (MONTAGEM DE KITS PARA DISTRIBUIÇÃO)
  • CHAMADA PÚBLICA Nº 000001/2021 (Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Programa Nacional de Alimentação Escolar e Programa Estadual de Alimentação Escolar do Estado do Pará – PEAE/PA)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 0004/2021 (Contratação de software/Implementação de Gestão Pública)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 000011/2021 (LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E CAMINHÕES)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 000007/2021-SRP (Registro de Preços para Eventual Aquisição de Materiais de Construção Ferragens, Hidráulicos Entre Outros)
  • DISPENSA Nº 00006/2021 ( LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E CAMINHÕES, EM REGIME HORA/MÁQUINA)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 00005/2021-PMON (Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria Técnica Em Planejamento e Avaliação das Finanças Públicas)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 0008/2021 (Prestação de serviços técnicos especializados de sistema de uso de softwares para administração pública)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 00009/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 000010/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PREPARADA)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 00008/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 0006/2021 (Serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE EXPEDIENTE, PAPELARIA ENTRE OUTROS)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS E PRODUTOS DE GRÁFICA (CARIMBOS, IMPRESSOS E OUTROS))
  • INEXIGIBILIDADE Nº 0007/2021-SMS (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO TÉCNICO PROFISSIONAL NA ÁREA DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PNEUS, CÂMARA DE AR E PRODUTOS PARA VEÍCULOS, CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 0003/2021-FME (Contratação de empresa para prestação de serviço notarial e de registros públicos em geral)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 00003/2021 (LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E CAMINHÕES, EM REGIME HORA/MÁQUINA)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 0002/2021 (Contratação de empresa para prestação de serviço notarial e de registros públicos em geral)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 00002/2021-SRP (Registro de Preços para EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, HIGIENE, LIMPEZA, COPA, COZINHA E OUTROS)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2021-SRP (Registro de Preços para EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, GÁS DE COZINHA E VASILHAMES)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 0001/2021 (CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS)
  • ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2020-SME (Registro de preços para eventual e futuras aquisições parceladas de móveis escolares)
  • DISPENSA Nº 000045/2020 (LOCAÇÃO DE BOXES EM IMÓVEL URBANO – MINI-SHOPPING POPULAR, IMÓVEL PARA TAL FIM EDIFICADO, OBJETIVANDO ABRIGAR 40 (QUARENTA) COMERCIANTES INFORMAIS/AMBULANTES)
  • ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2020-FME (Aquisição de mobiliário escolar)
  • DISPENSA Nº 000037/2020/SME (Aquisição de produtos alimentícios)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 000064/2020 (LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESASDAS E CAMINHÕES, EM REGIME HORA/MÁQUINA)
  • DISPENSA Nº 000034/2020 (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, EPIS E MATERIAIS DE USO HOSPITALAR E LABORATORIAL PARA O ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19))
  • INEXIGIBILIDADE N° 000011/2020 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, VOLTADO PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR REFERENTE AO SEGUNDO SEMESTRE DO ANO LETIVO DE 2020)
  • CHAMADA PÚBLICA Nº 000003/2020 (Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Programa Nacional de Alimentação Escolar e Programa Estadual de Alimentação Escolar do Estado do Pará – PEAE/PA)
  • DISPENSA Nº 000031/2020/SMS (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS)
  • DISPENSA Nº 000030/2020/SMS (AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO SANITIZANTE/DESINFETANTE PARA CABINES DE DESINFECÇÃO INDIVIDUAL)
  • DISPENSA Nº 000029/2020/SMS (AQUISIÇÃO DE EPIS PARA O ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19))
  • DISPENSA Nº 000026/2020/SMS (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, EPIS E MATERIAIS DE USO HOSPITALAR E LABORATORIAL)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000059/2020 (Contratação de instituição financeira para centralizar e processar os créditos da folha de pagamento)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 000010/2020 (ELABORAÇÃO BIMESTRAL DO INSTRUMENTO DE ORÇAMENTO PÚBLICO EM SAÚDE, SIOPS. PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 00009/2020 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DO SIOPE)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 00008/2020 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 00007/2020 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS EM ASSESSORIA CONTÁBIL PARA ELABORAÇÃO DA LOA-2021)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 000056/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PNEUS, CÂMARA DE AR E PRODUTOS PARA VEÍCULOS, CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 00052/2020-FUNDEB (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 00051/2020-FUNDEB (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 00050/2020-FUNDEB (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE RECUPERAÇÃO (REFORMA) E AMPLIAÇÃO)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 00049/2020-FMMA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA)
  • DISPENSA Nº 000022/2020/SMS (AQUISIÇÃO DE TENDAS EM AÇO GALVANIZADO COM COBERTURA EM LONA DE PVC COM TRATAMENTO ANTI-CHAMAS)
  • DISPENSA Nº 000021/2020/SMS (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19))
  • DISPENSA Nº 000019/2020/SMS (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19))
  • DISPENSA Nº 000018/2020/SMS (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, OXÍMETRO DE DEDO DIGITAL, MODELO DE PULSO A PILHA PORTÁTIL)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 000045/2020-SME-SRP (Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PARA A ALIMENTAÇÃO/MERENDA ESCOLAR)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 000042/2020-SMTPS-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, COMPOSTOS EM CESTA BÁSICA)
  • DISPENSA Nº 0000017/2020/SMS (Prestação de serviços de fornecimentos de medicamentos)
  • DISPENSA Nº 0000014/2020/SMS (Prestação de serviços de fornecimentos de máscaras de tecidos de tricoline)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 000041/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS DE MOTOBOMBAS SUBMERSAS PARA POÇOS ARTESIANOS)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 000040/2020-PMON (AQUISIÇÃO DE CASCALHO COM RETIRADA DIRETA NA JAZIDA)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 000033/2020 (Registro de Preços para EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, HIGIENE, LIMPEZA, COPA, COZINHA E OUTROS)
  • DISPENSA Nº 000016/2020-SMS (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTOS DE CABINE DE DESINFECÇÃO E SOLUÇÃO DESINFETANTE PARA ENFRENTAMENTO A PANDEMIA)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 000036/2020-SME (AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 000043/2020-PMON (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO.)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 000038/2020-PMON (AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 000039/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MANILHAS)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 00023/2020-PMON (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 000034/2020 (LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E CAMINHÕES, EM REGIME HORA/MÁQUINA)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 000032/2020 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA OBJETIVANDO A LOCAÇÃO DE UM CAMINHÃO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE CARGA DE 4000 KG, EQUIPADO COM BAÚ)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 000031/2020-SMS (AQUISIÇÃO DE MÓVEIS DE ESCRITÓRIO, ELETRÔNICOS E REFRIGERADORES PARA EQUIPAGEM DAS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 000030/2020/PMON (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA, CONSULTORIA TÉCNICA/ADMINISTRATIVA RELACIONADA À ÁREA DO GÊNERO TRIBUTÁRIO)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 000029/2020/PMON-SRP (Registro de preços e eventual contratação de empresa para fornecimento de produtos de expediente, papelaria entre outros)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 000021/2020/PMON-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA (CONSUMO))
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 000025/2020/FMMA/PMON (AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 000028/2020-PMON-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE RAÇÃO COMPLETA PARA CÃES ADULTOS, PORTE MÉDIO/GRANDE)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 000026/2020 (Registro de preços para eventual aquisição de Serviços e Peças para manutenção de centrais de ar, geladeira, freezer e outros)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 0000027/2020 (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO E AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MALHARIA)
  • DISPENSA Nº 0000011/2020/SMS (FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E INSUMOS PARA ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, COVID-19)
  • DISPENSA Nº 80014/2020-SMS (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTOS DE MÁSCARAS DE TECIDO TRICOLINE PARA ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID- 19))
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 00024/2020-FMAS (AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO, VAN 0 (ZERO) KM, CAPACIDADE MINIMA 16 PASSAGEIROS)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 00006/2020/SMS (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS HOSPITALARES PARA A ASSISTÊNCIA À SAÚDE)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 000020/2020/PMON-SRP (Registro de Preços para eventual contratação de serviços de BORRACHARIA PARA MANUTENÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR DE VEÍCULOS, CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 000014/2020-SMS-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO E AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PNEUS, CÂMARA DE AR E SERVIÇOS, PARA REPOSIÇÃO E MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E MOTOCICLETAS)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 000019/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇOS, para possível contratação de prestação de serviços de guincho pesado (tratores e implementos, pá carregadeiras, motoniveladoras, retro escavadeiras, esteiras e maquinas com excesso lateral), serviços de guincho/prancha/plataforma hidráulica)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 00015/2020-PMON-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE RAÇÃO COMPLETA PARA CÃES ADULTOS, PORTE MÉDIO/GRANDE, PARA ALIMENTAÇÃO DOS ANIMAIS DA UNIDADE DE VIGILÂNCIA DE ZOONOSES)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 000016/2020/SMS (AQUISIÇÃO DE MÓVEIS DE ESCRITÓRIO, ELETRÔNICOS E REFRIGERADORES PARA EQUIPAGEM DAS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 000013/2020/SMS (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 000011/2020/SMS (UM VEÍCULO MICRO-ÔNIBUS URBANO DE TRANSPORTE SANITÁRIO, 0 KM, ADAPTADO PARA O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS COM DEFICIÊNCIA TIPO CADEIRANTE)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 000017/2020-SMS-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS E PRODUTOS DE GRÁFICA (CARIMBOS, IMPRESSOS E OUTROS))
  • INEXIGIBILIDADE Nº 000002A/2020/SME (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FEIXES DE MOLAS NOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 000018/2020-SME (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM BOMBAS E BICOS INJETORES)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 000012/2020-SMS (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS HOSPITALAR)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 000005/2020/SME
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 000022/2020-SRP (AQUISIÇÃO DE REFEIÇOES PREPARADAS (MARMITEX, SELF SERVICE E POR QUILO))
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 00010/2020-SMS-SRP
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 00008/2020-PMON
  • DISPENSA Nº 006/2020/FUNDEB (LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA FUNCIONAMENTO TEMPORÁRIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL TRÊS PODERES)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 00007/2020-PMON (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA DE GRAMA, CARPINA E LIMPEZA DE SARJETAS, de acordo com o PROJETO DE URBANISMO)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 000004/2020-SMS
  • INEXIGIBILIDADE Nº 000003/2020-SMS
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2020-PMON-SRP (Registro de Preços para EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, GÁS DE COZINHA E VASILHAMES)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 00003/2020-SME (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PÃES PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESTINADA A ATENDER OS PROGRAMAS PANE, PNAI, PNAC E PEAE – MERENDA ESCOLAR)
  • DISPENSA Nº 00007/2020 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA INSTALAÇÃO DO CENTRO DE LOGÍSTICA DO IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 00002/2020/SMS
  • DISPENSA Nº 002/2020
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2020-SMS (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM ÔNIBUS RODOVIÁRIOS)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 00001/2020 (PRESTAÇÃO PELO CONTRATADO, DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 000092/2019-PMON (AQUISIÇÃO DE UMA (01) MOTONIVELADORA (PATROL), COM CABINE FECHADA, COM AR CONDICIONADO, MUDANÇA DE MARCHA DE 6 VELOCIDADES AVANTE E 3 A RÉ, PESO OPERACIONAL MÍNIMO DE 13.000KG E PNEUS COM TAMANHO MÍNIMO DE 13X24)
  • DISPENSA Nº 039/2019 (PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, PARA ABRIGAR AS DEPENDÊNCIAS E DAR CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DO CREAS)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 000027/2019-PMON (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 000026/2019-PMON (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO SISTEMA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 000091/2019-SEMMA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 1 (UMA) PRENSA HIDRÁULICA ENFARDADEIRA, (1) UMA BALANÇA ELETRÔNICA E (1) UMA BALANÇA DE PESAGEM SUSPENSA ELETRÔNICA COM DISPLAY DIGITAL (LCD))
  • DISPENSA Nº 037/2019/SMS (CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA INSTALAÇÃO DO CAPS)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 000090/2019/SMS-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PRA FARMÁCIA BASICA, CAPS E OUTROS)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 000089/2019-SME (aquisição de 1 (uma) caminhonete pick-up 4×4, diesel , zero quilômetro, cabine simples no chassi equipada com baú de alumínio ”)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 000088/2019-SMS (Constitui objeto da presente licitação a seleção da proposta mais vantajosa objetivando a aquisição de: 1 (uma) Camionete Pick-up, zero km, cabine dupla 4×4, diesel)
  • CHAMADA PÚBLICA Nº 000008/2019 (aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Programa Nacional de Alimentação Escolar e Programa Estadual de Alimentação Escolar do Estado do Pará)
  • DISPENSA Nº 034/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM CARATER URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS CRÍTICAS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL TRÊS PODERES)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 000085/2019-SMS (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (FARMACOLÓGICO) – DROGARIA LOCAL)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 000087/2019-SME (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DO ENSINO MÉDIO NOS TURNOS MATUTINO, VESPERTINO E NOTURNO)
  • DISPENSA Nº 000033/2019-SEMMA (LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO PARA INSTALAÇÃO DA COOPERATIVA “RECICLA OURILÂNDIA”)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 000025/2019-PMON (CADASTRAMENTO DE EMPRESAS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MAMOGRAFIAS)
  • ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2019-PMON (LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, TENDAS E OUTROS)
  • DISPENSA Nº 000033/2019-PMON (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA COOPERATIVA “RECICLA OURILÂNDIA”)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 000063/2019-SRP (O REGISTRO DE PREÇOS, para possível CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE Serviços de Ornamentação com fornecimento de material para: eventos públicos, cerimônias de formatura escolar, eventos cívicos, reuniões, conferências entre outros)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 000086/2019-SMS (Constitui objeto da presente licitação a seleção da proposta mais vantajosa objetivando a aquisição de: 1 (uma) Camionete Pick-up, cabine dupla 4×4, diesel)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 000083/2019-SMS (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS (SAÚDE BUCAL))
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 000084/2019-SME (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DE BANCOS EM ÔNIBUS ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 000082/2019-PMON-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 000081/2019-PMON (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FABRICAÇÃO DE MÓVEIS EM MDF PARA O CENTRO DE ACOLHIMENTO DA INFÂNCIA, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE OSVALDO DA MATA)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 000080/2019-PMON (AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS PARA O CENTRO DE ACOLHIMENTO DA INFÂNCIA, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE OSVALDO DA MATA)
  • DISPENSA Nº 029/2019
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 000077/2019-SMS-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 000076/2019-PMON-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PNEUS, CÂMARA DE AR E PRODUTOS PARA VEÍCULOS, CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 000024/2019-PMON (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA FORRÓ PINOTE)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 000023/2019-PMON (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA JOELMA DA SILVA MENDES)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 000075/2019-PMON (AQUISIÇÃO DE 1(UM) MICRO ÔNIBUS ADAPTADO COM PLATAFORMA VEICULAR ELEVATÓRIA)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 000074/2019-PMON (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTÍNUA DE COLETA E TRANSPORTE (ATÉ O LOCAL DE TRANSBORDO) DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, DOMÉSTICOS, COMERCIAL E INDUSTRIAL, LIMPEZA VIAS PÚBLICAS – COLETA DE LIXO URBANO)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 000073/2019-PMON (AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 000072/2019-SRP-SMTPS (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, COMPOSTOS EM CESTA BÁSICA)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 000071/2019-SRP (AQUISIÇÃO DE “URNAS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS”, PARA O ATENDIMENTO DAS POSSÍVEIS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 000022/2019-PMON (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00128/2019, que trata da CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA ENVAGÉLICA CYDA BRANDÃO)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 000070/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DAS FOSSAS SÉPTICA DAS ESCOLAS DO MUNICIPIO)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 000069/2019-PMON (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÓLEO DIESEL S10 PARA ABASTECIMENTO DA FROTA QUE REALIZARÁ SERVIÇOS DE RESTABELECIMENTO DA TRAFEGABILIDADE DE ESTRADAS EM VICINAIS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 000021/2019-PMON (O objeto deste Contrato consiste na regular apresentação DUPLA SERTANEJA DI PAULLO & PAULINHO)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 000068/2019-PMON (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE CONCRETO SEXTAVADO DO TIPO BLOKRET 26X30CM, ESPESSURA DE 8CM, MEIO FIO COM DIMENSÕES DE 30X26CM, LÂMINA DE SARJETA. NA AVENIDA SANTA LÚCIA)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 000067/2019-SRP-SMTPS (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS E URNAS)
  • ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2019-PMON (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO MOBILIÁRIOS ESCOLAR)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 000020/2019-PMON (CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA CONTABIL PARA ELABORAÇÃO DA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 000064/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇOS, PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUINCHO PESADO)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 000066/2019 (LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E CAMINHÕES, EM REGIME HORA/MÁQUINA, PARA SEREM UTILIZADAS NA REALIZAÇÃO DE DIVERSOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS (TAPA BURACO), LIMPEZA DE BAIRROS, ABERTURA DE VALAS, LIMPEZA DE CÓRREGOS E CANAIS DE ÁGUA ENTRE OUTROS NECESSÁRIOS)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 000019/2019-SME (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE)
  • DISPENSA Nº 000027/2019 (CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ – IOEPA, COM O OBJETIVO DE EFETUAR A DIVULGAÇÃO LEGAL AOS AVISOS DE LICITACÕES DO MUNICIPIO)
  • LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2019-PMON (LEILÃO PARA VENDA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS A MUNICIPALIDADE PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE – PARÁ)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 000054/2019-SEMED (ONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE PROVEDOR PARA CONEXÃO À INTERNET VIA FIBRA ÓTICA E VIA RÁDIO COM LINK DEDICADO)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 000061/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETROS – ZONA URBANA)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 000060/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA E AGRIMENSURA DIVERSAS, EM ÁREAS RURAIS E URBANAS)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 000058/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE SALGADOS, BOLOS E OUTROS)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 000057/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA E OUTROS)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 000056/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 000055/2019-SRP (AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PARA A ALIMENTAÇÃO/MERENDA ESCOLAR)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 000076/2019-SME (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 000019/2019-PMON (CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 000053/2019-PMON (AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (FREEZER, IMPRESSORA E TV DE LED))
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 000052/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS: DE CONSTRUÇÃO, FERRAGENS, ELÉTRICO, HIDRÁULICOS ENTRE OUTROS)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 000051/2019-PMON (SERVIÇOS DE PAISAGISMO INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA COMPLEMENTAR A ORNAMENTAÇÃO PAISAGÍSTICA DE VIAS URBANAS)
  • DISPENSA Nº 025/2019 (LOCAÇÃO DE IMOVEL URBANO PARA INSTALAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 000049/2019-PMON-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ELÉTRICO PREDIAL)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 000048/2019-PMON-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TORNO, SOLDA E EMBUCHAMENTO)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 000047/2019-PMON-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO E LOCAÇÃO DE TENDAS)
  • DISPENSA Nº 024/2019 (CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NA RECUPERAÇÃO DE TUBULAÇÕES)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 000046/2019/PMON (Constitui objeto da presente licitação a seleção da proposta mais vantajosa objetivando a aquisição de maquinários)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 000045/2019/SME-SRP (Registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de Mobiliários Escolar)
  • DISPENSA Nº 023/2019-SMTPS (LOCAÇÃO DO IMÓVEL URBANO PARA DÁ CONTINUIDADE NO FUNCIONAMENTO DO CREAS)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 000044/2019-PMON (AQUISIÇÃO DE UM (01) TRATOR DE PNEU DE NO MÍNIMO 75CV DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS DO TERMO DE REFERÊNCIA)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 000043/2019-PMON (AQUISIÇÃO DE UM (01) TRATOR DE PNEU DE NO MÍNIMO 65CV DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS DO TERMO DE REFERÊNCIA)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 000042/2019-PMON-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS E PRODUTOS DE GRÁFICA (CARIMBOS, IMPRESSOS E OUTROS))
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 000041/2019-SME (AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 000040/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS, CAMINHÕES, ÔNIBUS E MÁQUINAS (SERVIÇOS DE LAVA-JATO))
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 000039/2019-FMS (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM ÔNIBUS RODOVIÁRIOS)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 000038/2019-SME (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA DESTINADO AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 000037/2019-PMON (Aquisição de CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE – CBUQ e EMULSÃO ASFÁLTICA/LIGANTE BETUMINOSO)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 000036/2019-PMON-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TORNO E SOLDA)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 000035/2019/SME-SRP (Registro de preços visando futura contratação de empresa para fornecimento de Peças e Pneus para manutenção dos veículos da Secretaria Municipal de Educação)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 000033/2019/PMON – SRP (Registro de preços e eventual contratação de empresa para fornecimento de produtos de expediente)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 000034/2019/SMS – SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO COM FRANQUIA REDUZIDA COM COBERTURA TOTAL, ASSISTÊNCIA 24 HORAS COMPLETAS SEM LIMITE DE KM)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 000032/2019/PMON-SRP (Registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento ferramentas, peças de reposição para motores, motosserra, roçadeiras motorizadas, material permanente e outros)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 000015/2019-PMON (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 000030/2019-PMON (CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMA PARCELADA NA PODA/CORTE DE GRAMA)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 017/2019-SMS (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL PARA ELABORAÇÃO E ALIMENTAÇÃO DO – SIOPS (SISTEMA E INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM SAÚDE)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 016/2019/SME-FME (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTABIL PARA ELABORAÇÃO DO – SIOPE (SISTEMA E INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO) E ALIMENTAÇÃO DOS SISTEMAS REFERENTE AO EXERCICIO 2019)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 000018/2019-PMON (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ASSESSORIA CONTÁBIL PARA ELABORAÇÃO DA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO 2020)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 000029/2019-SMTPS (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (AUTOESCOLA) DO RAMO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 000026/2019-PMON-SRP (Registro de preços para eventual aquisição de Serviços e Peças para manutenção de centrais de ar, geladeira, freezer e outros)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 000028/2019-PMON (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 000027/2019-SME (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVA JATO (LAVAGEM E LIMPEZA DE ÔNIBUS E VEÍCULOS DIVERSOS) PARA ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 000025/2019-PMON-SRP (Registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de material elétrico para atender a todas as secretarias do Município de Ourilândia do Norte)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 012/2019/SMS (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS HOSPITALARES)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 000023/2019-SMS (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (FARMACOLÓGICO) – DROGARIA LOCAL, conforme especificações no anexo I do Edita)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 000024/2019-SMS-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS E MATERIAS DE OXIGENOTERAPIA)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 000019/2019-PMON (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO ESPECIALIZADA E GERENCIADA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 000022/2019-SMS-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 000020/2019-SMS-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL HOSPITALAR)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 00011/2019 (CHAMADA PÚBLICA Nº 000003/2019 O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 013/2019/SMS (AQUISIÇÃO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS DE ÔNIBUS)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 000021/2019-SMS (AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS E PRODUTOS DE GRÁFICA (CARIMBOS, IMPRESSOS E OUTROS))
  • INEXIGIBILIDADE Nº 000010/2019/SMS (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANTÕES MÉDICOS)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 006/2019/SMS (CADASTRAMENTO DE EMPRESAS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIAS, MAMOGRAFIAS E ELETROCARDIOGRAMAS)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 009/2019/SME (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FEIXES DE MOLAS EM ÔNIBUS ESCOLARES)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 000018/2019-PMON (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE (ATÉ O LOCAL DE TRANSBORDO) DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, DOMÉSTICOS, COMERCIAL E INDUSTRIAL, LIMPEZA VIAS PÚBLICAS E MANUTENÇÃO DE CANTEIROS ENTRE OUTROS)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 000017/2019-PMON (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DE OBRA NA CONSTRUÇÃO DO CANIL MUNICIPAL)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 008/2019/SME (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MECÂNICA, BORRACHARIA, TORNO, SOLDA E LAVA- JATO EM ÔNIBUS ESCOLARES QUE TRANSPORTAM ALUNOS NO DISTRITO DO CAMPINHO)
  • CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 000007/2019-PMON (OBRA COMPLEMENTAR DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA – PA)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 00017/2019-SMS (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL PARA ELABORAÇÃO E ALIMENTAÇÃO DO – SIOPS)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 000016/2019-SME (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTABIL)
  • CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2019-PMON (CREDENCIAMENTO de Agências Bancárias no Município de Ourilândia do Norte – Pa, objetivando processo de credenciamento para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos: impostos, taxas, dívida ativa, e demais receitas municipais)
  • CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2019-SMS (Credenciamento de empresas prestadoras de Serviços na Área de Saúde, vinculados ou não ao Sistema Único de Saúde da rede pública, filantrópica e privada)
  • CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2019-SME (Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 000010/2019-PMON (DESMONTE, RECONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE 11 PONTES DE MADEIRA NUM TOTAL DE 134 METROS)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 007/2019/SMS (CREDENCIAMENTO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS E ANALISES CLINICAS COM ATENDIMENTO 24 HORAS)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 005/2019/SME (CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE TÁXI AÉREO NO TRANSPORTE DE PROFESSORES E CARGAS (MERENDA ESCOLAR))
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 000016/2019-PMON (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PODA DE GRAMA, CARPINA E LIMPEZA DE SARJETAS)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 000015/2019-PMON (AQUISIÇÃO DE MUDAS PARA REVITALIZAÇÃO PAISAGÍSTICA DA AVENIDA DAS NAÇÕES NO MUNICÍPIO)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 000011/2019-SMS (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, HOSPITALARES, INFORMÁTICA, MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICO, ELETROELETRÔNICOS E PICK-UP 4X4 DIESEL CABINE DUPLA)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 0000013/2019 REGISTRO DE PREÇOS (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM ÔNIBUS RODOVIÁRIOS)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 000012/2019-PMON (AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO CAMINHONETE PICK-UP 190CV, ZERO KM, KIT MULTIMIDIA, CABINE DUPLA 4X4, TRANSMISSÃO AUTOMÁTICA, PNEUS 265/65 R17, FREIOS DIANTEIRO A DISCO VENTILADO, FREIO TRASEIRO TAMBOR, CARGA ÚTIL DE CAÇAMBA MÍNIMO DE 900KG)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 000008/2019-SMTPS (CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE URNAS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 0000006/2019-REGISTRO DE PREÇOS (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO PREPARADA E MARMITEX)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 010/2019/SMS (objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANTÕES MEDICOS, com vistas ao atendimento de média e alta complexidade médica junto aos usuários do SUS – Sistema Único de Saúde)
  • ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2018-SEMED/PMX (O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR – CONJUNTO COLETIVO INFANTIL – COMPOSTO DE 06 (SEIS) MESAS, 06 (SEIS) CADEIRAS E 01 (UMA) MESA CENTRAL)
  • DISPENSA Nº 004/2019 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA CONTINUAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOSÉ CASSIANO ALVES DOS SANTOS)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 000009/2019-PMON (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÁQUINAS PESADAS E CAMINHÕES EM REGIME HORA/MAQUINA)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 000002/2019-PMON (REFORMA E MELHORIAS DAS INSTALAÇÕES DO PALCO DE EVENTOS DA PRAÇA PÚBLICA ADILIA BORGES- ÁREA CONSTRUÍDA 515,64 M)
  • DISPENSA Nº 000003/2019-PMON (EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ELETRIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA NOS PRÉDIOS PÚBLICOS)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 000005/2019-SME (LOCAÇÃO DE SOFWARE, PARA GESTÃO ESCOLAR)
  • ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2019 (AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR – CONJUNTO COLETIVO INFANTIL – COMPOSTO DE 06 (SEIS) MESAS, 06 (SEIS) CADEIRAS E 01 (UMA) MESA CENTRAL)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 000004/2019-PMON (AQUISIÇÃO DE UMA (01) ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, COM CABINE FECHADA (CABINE CONFORTO), FORÇA MÍNIMA DE ESCAVAÇÃO DE 13.000kgf.)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019-SME (aquisição de: Veículo caminhonete zero km, tipo caminhonete pick-up 2.8 acima, cabine dupla, cor branca, ano/modelo (mínimo) 2018/2018, a Diesel, tração 4×4, motor com potência mínima de 170 CV, injeção eletrônica, direção hidráulica, capacidade de 5 passageiros incluindo o motorista, sistema de freios ABS e demais especificações constantes no termo de referência)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019-SME (Nº 000006/2019 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PÃES PARA A MERENDA ESCOLAR)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 00003/2019 (contratação direta da empresa Mauro Lino Consultoria Contábil EIRELI – ME, inscrita no CNPJ nº 18.884.721/0001-77, com sede na Rua 12, 726, esquina com a Av. Goias, Centro, Ourilândia do Norte Pará, para atender as demandas da Gestão Pública Municipal no exercício de 2019)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 004/2019/PMON/SME (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NOTARIAL E DE REGISTROS PÚBLICOS)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 002/2019/SMS (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO AMBULATÓRIO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E SISTEMA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 077/2018-PMON (AQUISIÇÃO DE UMA (01) MOTONIVELADORA (patrol), COM CABINE FECHADA, COM AR CONDICIONADO, MUDANÇA DE MARCHA DE 6 VELOCIDADES AVANTE E 3 A RÉ, PESO OPERACIONAL MÍNIMO DE 13.000KG)
  • DISPENSA Nº 001/2019/SMS (LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO COM SALAS AMPLAS PARA O FUNCIONAMENTO DA FARMACIA BÁSICA MUNICIPAL – MAC)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 001/2019-PMON (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, TRECHO NACIONAL PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE-PA)
  • CHAMADA PÚBLICA Nº 008/2018
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 075/2018
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 074/2018-SME
  • INEXIGIBILIDADE Nº 026/2018-SMS
  • PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 073/2018
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/2018-SME
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 072/2018-PMON
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 070/2018-PMON
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 069/2018-SME
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 068/2018-SMTPS
  • CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 066/2018-PMON
  • DISPENSA Nº 019/2018
  • INEXIGIBILIDADE Nº 025/2018-SMS
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2018
  • CONCORRÊNCIA Nº 006/2018
  • DISPENSA Nº 022/2018
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 064/2018-PMON
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2018 (Deserto)
  • LEILÃO PÚBLICO Nº 002/2018-PMON
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 062/2018-PMON
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2018
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2018
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2018
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 057/2018-PMON
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2018/PMON-SRP
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2018/PMON-SRP
  • INEXIGIBILIDADE Nº 024/2018
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2018-SMS
  • INEXIGIBILIDADE Nº 023/2018
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2018
  • DISPENSA Nº 015/2018
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2018
  • DISPENSA Nº 014/2018
  • DISPENSA Nº 013/2018
  • INEXIGIBILIDADE Nº 022/2018
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2018
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2018-PMON
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2018-SRP-FMAS
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2018-SMS
  • CHAMADA PÚBLICA Nº 007/2018
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2018
  • DISPENSA Nº 012/2018
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 045/2018-PMON
  • CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0006/2018-PMON
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2018-SMS
  • INEXIGIBILIDADE Nº 021/2018
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2018
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2018
  • CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 034/2018-PMON
  • PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 040/2018
  • CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 035/2018-PMON
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 039/2018-SMS (Cancelado)
  • PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 042/2018
  • CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2018-SMS
  • DISPENSA Nº 011/2018
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2018-FMAS
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 037/2018-SMS
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2018
  • INEXIGIBILIDADE Nº 020/2018
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2018
  • INEXIGIBILIDADE Nº 019/2018
  • ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2018
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2018
  • PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 032/2018
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 030/2018-SEMED
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2018-SMS
  • INEXIGIBILIDADE Nº 018/2018
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2018
  • DISPENSA Nº 009/2018
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2018
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2018
  • DISPENSA Nº 008/2018
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2018
  • LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2018-PMON
  • PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 024/2018
  • DISPENSA Nº 007/2018
  • INEXIGIBILIDADE Nº 017/2018
  • INEXIGIBILIDADE Nº 016/2018
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2018
  • PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 022/2018
  • PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 021/2018
  • PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 020/2018
  • DISPENSA Nº 006/2018
  • PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 019/2018
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018 – SME
  • PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/2018
  • PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 017/2018
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018
  • PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 015/2018
  • INEXIGIBILIDADE Nº 015/2018
  • PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 015/2018
  • INEXIGIBILIDADE Nº 013/2018
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2018
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018
  • INEXIGIBILIDADE Nº 011/2018
  • INEXIGIBILIDADE Nº 009/2018
  • INEXIGIBILIDADE Nº 008/2018
  • INEXIGIBILIDADE Nº 006/2018
  • DISPENSA Nº 005/2018
  • INEXIGIBILIDADE Nº 010/2018
  • INEXIGIBILIDADE Nº 012/2018
  • CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 011/2018-PMON
  • CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2018-SME
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018-SMS
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    • EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00002, de 18 de Julho de 2022
    • EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00001, de 18 de Julho de 2022
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    • LEI MUNICIPAL Nº 876/2023, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 (Cria os componentes do Município de Ourilândia do Norte/PA, do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável tendo como base legal o Sistema Estadual e Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável e dá outras providências.)
    • LEI MUNICIPAL Nº 875/2023, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 (Denomina o Hospital Materno Infantil de Ourilândia do Norte/PA.)
    • LEI MUNICIPAL Nº 874/2023, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 (Declara e reconhece como de utilidade pública para o Município de Ourilândia do Norte/PA, o Instituto Adonai)
    • LEI MUNICIPAL Nº 873/2023, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 (Denomina a Estratégia de Saúde da Família (ESF) de Ourilândia do Norte/PA)
    • LEI MUNICIPAL Nº 872/2023, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023 (Declara e reconhece como de utilidade pública para o Município de Ourilândia do Norte/PA, a Associação dos Moradores do Residencial Viver Bem)
    • LEI MUNICIPAL Nº 871/2023, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe sobre criação de cargos que especifica, fixa quantitativos, vencimentos no âmbito da Secretaria de Obras e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 870/2023, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual de 2023 e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 869/2023, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 (Declara e reconhece como de utilidade pública para o Município de Ourilândia do Norte/PA, a Associação Cultura, Educacional e Assistencial Vivência Amiga – AVA (Clube de Mães))
    • LEI MUNICIPAL Nº 868/2023, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 (Institui o Programa “Fossa Bem-Vista”, e dá outras providências.)
    • LEI MUNICIPAL Nº 867/2023, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre Desmembramento de Secretaria, Criação de Secretarias e Criação de Cargos na Estrutura Administrativa municipal)
    • LEI MUNICIPAL Nº 866/2023, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 (Declara a Cavalgada como Patrimônio Cultural Imaterial e Institui o Dia da Cavalgada no calendário oficial de eventos do Município de Ourilândia do Norte.)
    • LEI MUNICIPAL Nº 865/2023, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 (“Institui o programa “Fartura na Mesa” e o “Festival do Milho da outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 864/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 (Institui o Programa Porteira Adentro, visando o atendimento aos produtores rurais do município de Ourilândia do Norte, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 863/2023, DE 25 DE AGOSTO DE 2023 (Dispõe sobre autorização do pagamento de assistência financeira complementar aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras no âmbito do Município de Ourilândia do Norte)
    • LEI MUNICIPAL Nº 862/2023, DE 13 DE JULHO DE 2023 (LDO 2024-Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária anual de 2024 e dá outras providências)
    • LEI Nº 860/2023, DE 10 DE JULHO DE 2023 (Institui o Auxílio Emergencial para Situações de Emergência Decorrentes de Incêndios e Enchentes (AESE), a ser destinado à pessoa física afetada por danos e prejuízos em sua atividade econômica rural ou urbana, decorrente de incêndios, enchentes ou qualquer evento climático e meteorológico extremo)
    • LEI MUNICIPAL Nº 859/2023, DE 10 DE JULHO DE 2023 (Cria o programa “Meu Cacau é Ouro” de incentivo à produção de cacau no município de Ourilândia do Norte/PA e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 858/2023, DE 20 DE JUNHO DE 2023 (Regulamenta o Plano Municipal de Habitação de Interesse Social em módulos, de forma a assegura às famílias ourilandenses de baixa renda o direito à moradia e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 857/2023, DE 20 DE JUNHO DE 2023 (Cria o programa de piscicultura do município de Ourilândia do norte/PA. e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 856/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023 (Institui a campanha permanente de educação e combate à violência contra a mulher no município de Ourilândia do Norte/PA e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 855/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023 (Altera a redação do parágrafo único do art. 1º da Lei Municipal Nº 562/2013, de 04 de novembro de 2013 e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 854/2023, DE 7 DE JUNHO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a ceder o uso de bem imóvel em favor da Associação Indígena Pyköre)
    • LEI Nº 853/2023, DE 07 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe sobre alteração da redação da ementa, artigo 2º, artigo 4o e do anexo único da Lei Municipal nº 847/2023)
    • LEI Nº 852/2023, DE 07 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe sobre o acréscimo do comprimento da área edificável da quadra 83 frente à rua Fernando de Noronha do setor Aeroporto e dá outras providências)
    • LEI Nº 851/2023, DE 17 DE MAIO DE 2023 (“Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas do município de Ourilândia do Norte/PA e suas imediações, e dá outras providências)
    • LEI Nº 850/2023, DE 15 DE MAIO DE 2023 (Altera o artigo 4º caput e § 1º da Lei Municipal nº 842/2023, que dispõe sobre a utilização do Cordão de Girassol como símbolo para identificação da pessoa com deficiência oculta no município de Ourilândia do Norte)
    • LEI Nº 849/2023, DE 15 DE MAIO DE 2023 (Altera o piso salarial base dos servidores Municipais de Ourilândia do Norte e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 848/2023, DE 24 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente de 2023, referentes à utilização de parcela diferida do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 847/2023, DE 18 DE ABRIL DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a ofertar premiações pecuniárias aos vencedores dos Campeonatos Esportivos e da II Olimpíada de Ourilândia do Norte, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 846/2023, DE 17 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a criação de cargos, abertura de vagas e extinção de cargos da Secretaria Municipal da Educação e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 845/2023, DE 14 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre criação de cargos que especifica, fixa quantitativos, vencimentos e o regime jurídico no âmbito da Secretaria de Trabalho e Promoção Social e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 844/2023, DE 14 DE ABRIL DE 2023 (Concede revisão geral anual sobre os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte – Pará e dá outras disposições)
    • LEI MUNICIPAL Nº 843/2023, DE 10 DE ABRIL DE 2023 (Acrescenta parágrafo único ao artigo 4°, da Lei Municipal nº 818 de 22 de junho de 2022 e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 842/2023, DE 10 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a utilização do Cordão de Girassol como símbolo para identificação da pessoa com deficiência oculta no município de Ourilândia do Norte e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 841/2023, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a conceder cessão de uso de terreno urbano à Secretaria de Estado da Saúde do Pará – SESPA)
    • LEI MUNICIPAL Nº 840/2023, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 (Dispõe sobre revogação do artigo 94 da Lei Municipal nº 626/2015 e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 839/2023, DE 06 DE JANEIRO DE 2023 (Altera o piso salarial base dos servidores integrantes do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 838/2023, DE 06 DE JANEIRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer, gratuitamente, material escolar aos alunos matriculados na rede pública de ensino, comprovadamente carentes e dá outras Providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 837/2022, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 (Cria cargos que especifica, fixa quantitativos, vencimentos e regime jurídico e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 836/2022, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 (LOA 2023-Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ourilândia do Norte para o exercício de 2023 e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 835/2022, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 (Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº 800/2021, que Institui a taxa de controle, acompanhamento e fiscalização das atividades de pesquisa, lavra, exploração e aproveitamento de recursos minerários – TFRM e o cadastro municipal de controle, acompanhamento e fiscalização das atividades de pesquisa, lavra, exploração e aproveitamento de recursos minerários)
    • LEI MUNICIPAL Nº 834/2022, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a Política Municipal de Incentivos Fiscais e institui o programa de recuperação fiscal do município de Ourilândia do Norte – REFIS e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 833/2022, DE, 26 DE OUTUBRO DE 2022 (Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial para reforma da Sede da Secretaria Municipal de Educação do Município)
    • LEI MUNICIPAL Nº 832/2022, DE, 26 DE OUTUBRO DE 2022 (Estabelece o processo de seleção de gestores das unidades escolares de ensino fundamental da rede municipal de Ourilândia do Norte e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 831/2022, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento de 2022 em virtude da cessão onerosa do bônus de assinatura do pré-sal, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 830/2022, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a ceder o uso de bem imóvel em favor da Casa de Lazer e Reabilitação Santa Rita de Cássia)
    • LEI MUNICIPAL Nº 829/2022, DE 29 DE AGOSTO DE 2022 (Altera a redação do artigo 38, da Lei Municipal nº 648/2017, que dispõe sobre a remuneração aos Conselheiros Tutelares do Município de Ourilândia do Norte, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 828/2022, DE 25 DE AGOSTO DE 2022 (Autoriza a abertura de crédito adicional especial para reforma do Escola Estadual de Ensino Médio Romildo Veloso e Silva, em razão de convênio com o Governo do Estado do Pará)
    • LEI MUNICIPAL Nº 827/2022, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 (Autoriza abertura de crédito adicional suplementar em 40 % (quarenta por cento) sobre o valor total fixado na lei orçamentária anual nº 802/2021 (LOA 2022), para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 826/2022, DE 14 DE JULHO DE 2022 (LDO 2023 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias gerais do município de Ourilândia do Norte, para a elaboração da lei orçamentária anual do exercício financeiro de 2023 e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 825/2022, DE 13 DE JULHO DE 2022 (Dispõe sobre o reajuste no piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, do Município de Ourilândia do Norte, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 824/2022, DE 04 DE JULHO DE 2022 (Autoriza utilização do superavit financeiro apurado em Balanço Patrimonial do exercício anterior para abertura de Crédito Especial)
    • LEI MUNICIPAL Nº 823/2022, DE 29 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre a concessão, aplicação e prestação de recursos através do suprimento de fundos para todos motoristas no âmbito do poder executivo municipal e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 822/2022, DE 28 DE JUNHO DE 2022 (Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº 647/2017, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho – gestor do FHIS e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 821/2022, DE 28 DE JUNHO DE 2022 (Autoriza utilização do superavit financeiro apurado em Balanço Patrimonial do exercício anterior para abertura de Crédito Suplementar)
    • LEI MUNICIPAL Nº 820/2022, DE 24 DE JUNHO DE 2022 (Define os percentuais e critérios para a divisão do rateio de 60% dos valores auferidos pelo Precatório do FUNDEF, aos profissionais do magistério, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 819/2022, DE 22 DE JUNHO DE 2022 (Autoriza a premiação pecuniária aos vencedores da I Olimpíada de Ourilândia do Norte, promovida pela Prefeitura Municipal, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 818/2022, DE 22 DE JUNHO DE 2022 (Assegura às famílias de baixa renda assistência financeira e técnica pública e gratuita para a conclusão da construção de habitação de interesse social e dá outras providencias)
    • LEI MUNICIPAL Nº 817/2022, DE 14 DE JUNHO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a criar e implantar o Conselho Municipal, a Conferência Municipal e Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 816/2022, DE 14 DE JUNHO DE 2022 (Denomina a Estratégia de Saúde da Família (ESF) VII de Ourilândia do Norte/PA)
    • LEI MUNICIPAL Nº 809/2022, DE 04 DE ABRIL DE 2022 (Altera a redação do artigo 9º da Lei Municipal nº 669/2017 e do § 4º, artigo 5º, da Lei Municipal nº 750/2020, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 808/2022, DE 04 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$951.000,00 (novecentos e cinquenta e um mil reais) no Orçamento vigente de 2022, referentes à utilização de parcela diferida do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 807/2022, DE 28 DE MARÇO DE 2022 (Concede Revisão Geral Anual e Reajuste sobre os vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores Ourilândia do Norte – Pará e dá outras disposições)
    • LEI MUNICIPAL Nº 806/2022, DE 16 DE MARÇO DE 2022 (Concede Reajuste Salarial aos Profissionais do Magistério do Município de Ourilândia do Norte/PA, nos índices do piso salarial nacional)
    • LEI Nº 803/2021, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre concessão de Abono do FUNDEB)
    • LEI Nº 802/2021, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ourilândia do norte, estado do Pará, para o exercício de 2022)
    • LEI MUNICIPAL Nº 801/2021, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 (PPA 2022-2025 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022/2025 e dá outras providências.)
    • LEI Nº 800/2021, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 (Institui a taxa de controle, acompanhamento e fiscalização das atividades de pesquisa, lavra, exploração e aproveitamento de recursos minerários – TFRM e o cadastro municipal de controle, acompanhamento e fiscalização das atividades de pesquisa, lavra, exploração e aproveitamento de recursos minerários)
    • LEI Nº 799/2021, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a concessão do Abono – FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, na forma que especifica)
    • LEI MUNICIPAL Nº 798/2021, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a concessão, aplicação e prestação de recursos através do suprimento de fundos para motoristas de ambulância no âmbito do poder executivo municipal e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 796/2021, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 (Institui a Lei Geral da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual do Município de Ourilândia do Norte/PA)
    • LEI MUNICIPAL Nº 797/2021, DE 23 NOVEMBRO DE 2021 (Autoriza abertura de crédito adicional suplementar em 10 % (dez por cento) sobre o valor total fixado na lei orçamentária anual nº 771/2020 (LOA 2021), para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências)
    • LEI Nº 793/2021, DE 08 DE NOVEMBRO DE DE 2021 (Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências)
    • LEI Nº 792/2021, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências)
    • LEI Nº 791/2021, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 (Institui a Copa de Futsal dos Servidores Públicos Professor Deilton Dias da Silva)
    • LEI Nº 790/2021, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 (Altera redação de Lei e dá outras providências)
    • LEI Nº 789/2021, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências)
    • LEI Nº 788/2021, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 (Altera a Lei Municipal nº 681/2017, de 21 dezembro de 2017, que institui o programa bolsa atleta e dá outras providencias)
    • LEI Nº 787/2021, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 (Institui a obrigatoriedade de identificação nos veículos oficiais ou a serviço da administração pública deste município)
    • LEI Nº 785/2021, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 (LDO 2022- Dispõe sobre a lei de diretrizes Orçamentária para exercício Financeiro de 2022 e dá outras Providências)
    • LEI Nº 781/2021, DE 11 DE AGOSTO DE 2021 ( Regulamenta a apreensão de Animais soltos nas vias e Logradouros Públicos da Zona Urbana do Município de Ourilândia e Autoriza o Poder Executivo a proceder leilão e a doação dos animais apreendidos)
    • LEI Nº 780/2021, DE 14 DE JULHO DE 2021 (Criação das Escolas Municipais de Ensino Fundamental Indígena Takangô Kaiapó, Ensino Fundamental Indígena Irepumunhti Caiapó e Ensino Fundamental Indígena Ireá)
    • LEI Nº 778/2021, DE 07 DE JUNHO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a proceder à doação de Lotes de Terra destinados à Área Industrial do Município)
    • LEI MUNICIPAL Nº 775/2021, DE 31 DE MARÇO DE 2021 (Institui o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal no 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e da Outras Providências)
    • LEI Nº 772/2021, DE 29 DE JANEIRO DE 2021 (Altera o Piso salarial base dos servidores integrantes do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte e dá outras providências)
    • LEI Nº 771/2020, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021-Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ourilândia do norte, estado do Pará, para o exercício de 2021)
    • LEI Nº 770/2020, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre isenção de taxa de condomínio, consumo de água e energia elétrica dos comerciantes informais (ambulantes), alocados no mini Shopping de Ourilândia do Norte/PA e dá outras providências)
    • LEI Nº 769/2020, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 (Autoriza Parcelamento do solo para fins de loteamento urbano e dá outras providências)
    • LEI Nº 767/2020, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre o acréscimo do comprimento da área editável da quadra 88 frente à rua Piaui do setor AZEVEC e dá outras providencias)
    • LEI Nº 768/2020, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre a abertura de credito adicional e da outras providencias)
    • LEI Nº 766/2020, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020 (Fixa os subsídios do prefeito, vice prefeito e secretários do município de Ourilândia do Norte, estado do Pará, para o mandato de 2021/2024 e dá outras providências)
    • LEI Nº 765/2020, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020 (Autoriza o Município de Ourilândia do Norte/PA a associar-se à AMIG – Mineradores de Minas Gerais e do Brasil e dá outras providências)
    • LEI Nº 764/2020, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 (Dispõe sobre a criação do conselho e do fundo municipal dos direitos da pessoa com deficiências e dá outras providências)
    • LEI Nº 763/2020, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020 (Autoriza o poder executivo a doar imóvel urbano a secretaria de estado de saúde pública do estado do Pará, e dá outras providências)
    • LEI Nº 762/2020, DE 05 DE OUTUBRO DE 2020 (Retira da Classe de Bens Públicos de Uso Comum do Povo e Incorporado à Classe de Bens Patrimoniais do Município, no Trecho Compreendido na Rua Rio Grande do Norte Entre as Ruas Catete e Carapanã, Medindo 80,30ms de Extensão por 14,71ms de Largura, Com a Área Total de 1.426,11ms², Situado no Setor Azevec, Desta Cidade)
    • LEI Nº 761/2020, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 (Cria a ouvidoria geral do município)
    • LEI Nº 759/2020, DE 18 DE AGOSTO DE 2020 (Plano municipal de saneamento básico e institui as diretrizes da política municipal de saneamento básico do município de Ourilândia do Norte e das outras providências)
    • LEI Nº 758/2020, DE 18 DE AGOSTO DE 2020 (Autoriza o poder executivo a doar imóvel urbano a polícia Civíl do estado do Pará, e dá outras providências)
    • LEI Nº 757/2020, DE 18 DE AGOSTO DE 2020 (Denomina de projeto casulo II Raimundo Paulino da Silva Filho localizado na vicinal taboção, Km 04 – zona rural, neste município de Ourilândia do Norte PA e dá outras providências)
    • LEI Nº 756/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020 (Fica o poder executivo autorizado a conceder abono extraordinário aos servidores públicos lotados na secretaria municipal de saúde, que trabalhem no enfrentamento direto e frontal ao novo coronavírus – COVID-19)
    • LEI Nº 755/2020, DE 10 DE AGOSTO DE 2020 (Dispõe sobre o reenquadramento dos servidores ocupantes dos cargos de auxiliar de enfermagem e auxiliar de odontologia no cargo de técnico de enfermagem e técnico de saúde bucal respectivamente)
    • LEI Nº 754/2020, DE 10 DE AGOSTO DE 2020 (Institui a politica Municipal de Turismo, cria o sistema Municipal de Turismo e dá outras providências)
    • LEI Nº 753/2020, DE 10 DE AGOSTO DE 2020 (Denomina o projeto casulo III, no Município d e Ourilândia do Norte e dá outras providencias)
    • LEI Nº 760/2020, DE 07 DE AGOSTO DE 2020 (LDO 2021-DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS GERAIS DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
    • LEI Nº 750/2020, DE 01 DE JUNHO DE 2020 (Criação da unidade de vigilância de zoonoses e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 751/2020, DE 01 DE JUNHO DE 2020 (Denomina de Ernesto Jose de Moura o Aeroporto Municipal de Ourilândia do norte e dá outras providencias)
    • LEI Nº 748/2020, DE 16 DE MARÇO DE 2020 (Cria cargo no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte e dá outras providências)
    • LEI Nº 747/2020, DE 16 DE MARÇO DE 2020 (Cria cargo no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte e dá outras providências)
    • LEI Nº 746/2020, DE 16 DE MARÇO DE 2020 (Cria cargo no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte e dá outras providências)
    • LEI Nº 749/2020, DE 06 DE MARÇO DE 2020 (Institui o programa municipal Ourilândia mais bonita de incentivo a construção e manutenção de passeio público e dá outras providências)
    • LEI Nº 745/2020, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020 (Dispõe sobre o reajuste salarial dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agentes de Combate às Endemias – ACE e dá outras providências)
    • LEI Nº 744/2020, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020 (Concede reajuste salarial aos profissionais do magistério do quadro de pessoal da prefeitura municipal de Ourilândia do Norte e dá outras providências)
    • LEI Nº 743/2020, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020 (Altera o piso do salário municipal e dá outras providências)
    • LEI Nº 742/2020, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020 (Altera o piso salarial municipal e dá outras providências)
    • LEI Nº 741/2019, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020-Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2020)
    • LEI Nº 738/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019 (Dispõe sobre a criação do Programa de Estagio no âmbito da Prefeitura Municipal de Ourilândia do norte-PA e dá outras providências)
    • LEI Nº 737/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019 (Dispõe sobre a denominação da escola municipal de Ensino Municipal de ensino fundamental Jarbas Gonçalves Passarinho, no município de Ourilândia do Norte-PA)
    • LEI Nº 736/2019, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019 (Dispõe sobre transação e parcelamento de débitos decorrentes de tributos, multas tributárias e não tributarias do município de Ourilândia do Norte-PA, a fim de atender o programa de recuperação de créditos fiscais doravante denominados de recupera, e dá outras providências)
    • LEI Nº 735/2019, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 (Cria o programa de Panela cheia e autoriza a doação de cestas básicas as famílias de baixa renda e dá outras providências legais que especifica)
    • LEI Nº 734/2019, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 (Destina ao fundo municipal de meio ambiente de Ourilândia do Norte/PA 50%(Cinquenta por cento) dos repasses do estado, provenientes da lei estadual L Nº 7638. de 12 de julho de 2012. Revoga a lei municipal Nº 726/2019, de 17 de abril de 2019 e dá outras providências)
    • LEI Nº 733/2019, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 (Denomina de “Projeto Casulo vale” localizado na Vicinal Taboção, Km 04 – Zona Rural, neste município de Ourilândia do Norte- PA e dá outras providências)
    • LEI Nº 732/2019, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 (Denomina de “Projeto casulo governador Almir Gabriel” localizado as margens da Rodovia PA 279, km 23 – Zona Rural, neste município de Ourilândia do Norte – PA e dá outras providências)
    • LEI Nº 731/2019, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a criação e denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Indígena Pikêm, no município de Ourilândia do Norte-PA)
    • LEI MUNICIPAL Nº 730/2019, DE 01 DE JULHO DE 2019 (Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias gerais do município de Ourilândia do Norte, para a elaboração da Lei orçamentaria anual do exercício financeiro de 2020 e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 729/2019, DE 10 DE JUNHO DE 2019 (Dispõe sobre a autorização para doação de terrenos do município, define os critérios pertinentes e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 728/2019, DE 10 DE JUNHO DE 2019 (Regulamenta a faixa de domínio das estradas municipais, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 727/2019, DE 10 DE JUNHO DE 2019 (Altera artigo da lei nº 429/2009. Que dispõe sobre a regulamentação e a autorização para o exercício da atividade privada de transporte individual de passageiros por meio de motocicletas de aluguel (MOTOTAXI) no âmbito do município de Ourilândia do Norte e dá outras providências)
    • LEI Nº 752/2019, DE 01 DE JUNHO DE 2019 (Ratifica o protocolo de intenções subscrito por município integrantes da região sul e sudeste do estado do Pará, para constituição do consorcio multimodal dos município da região de Carajás-COMCARAJAS e dá outras providencias)
    • LEI MUNICIPAL Nº 725/2019, DE 20 DE MARÇO DE 2019 (Dispõe sobre as vagas monitoradas de estacionamento de veículos automotores nos estabelecimentos privados e públicos para as pessoas com deficiência, com dificuldade de locomoção e idosos na forma que menciona)
    • LEI MUNICIPAL Nº 723/2019, DE 20 DE MARÇO DE 2019 (Institui o Programa CNH Social,no município de Ourilândia do Norte e dá outas providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 722/2019, DE 20 DE MARÇO DE 2019 (Denomina de “Laboratório Municipal Lucivania Silva Mata Gama”, neste município de Ourilândia do Norte/PA e dá outas providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 720/2019, DE 20 DE MARÇO DE 2019 (Abre novas vagas no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte/PA e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 719/2019, DE 20 DE MARÇO DE 2019 (Reconhece como utilidade pública para o município de Ourilândia do Norte/PA, a associação indígena Piôkrere-Aipk e dá outras providências)
    • LEI Nº 718/2019, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019 (Dispõe sobre o reajuste salarial dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agentes de Combate às Endemias – ACE e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 717/2019, DE 29 DE JANEIRO DE 2019 (Altera o piso salario municipal e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 716/2019, DE 29 DE JANEIRO DE 2019 (Concede reajuste salarial aos profissionais do magistério do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 715/2018, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 (Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ourilândia do norte, estado do Pará, para o exercício de 2019)
    • LEI MUNICIPAL Nº 710/2018, DE 13 DE JULHO DE 2018 (Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias Gerais do Município de Ourilândia do Norte, para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do exercício financeiro de 2019 e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 707/2018, DE 22 DE JUNHO DE 2018 (Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.)
    • LEI MUNICIPAL Nº 706/2018, DE 22 DE JUNHO DE 2018 (Denomina de “Praça da Bíblia Antônio Gomes de Morais” localizado na Rua Piauí SN-Setor Novo Horizonte, neste município de Ourilândia do Norte-PA e dá outras providências)
    • LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2018, DE 15 DE JUNHO DE 2018 (Altera o código tributário Municipal (Lei complementar Nº004/2006) no que se refere a contribuição para custeio da iluminação pública-CIP, prevista no artigo 149- A da Constituição federal e dispõe outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 708/2018, DE 14 DE JUNHO DE 2018 (Dispõe sobre doação de área publica em favor do governo do estado do Pará e dá outras providências.)
    • LEI MUNICIPAL Nº 709/2018, DE 06 DE JUNHO DE 2018 (Institui o programa fogo na panela e dá outras providências.)
    • LEI MUNICIPAL Nº 705/2018, DE 04 DE JUNHO DE 2018 (Denomina de “Escola Municipal de ensino Infantil e fundamental João Ananias Nicácio” localizado na vicinal PA União-Zona Rural, neste município de Ourilândia do Norte-PA e dá outras providências.)
    • LEI MUNICIPAL Nº 704/2018, DE 04 DE JUNHO DE 2018 (Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio/parceria com entidade civil de natureza filantrópica ou sem fins lucrativos para os fins que especifica, institui o programa municipal saúde para todos e dá outras providências.)
    • LEI MUNICIPAL Nº 703/2018, DE 28 DE MAIO DE 2018 (Denomina de centro de radiologia e tomografia”Dr. Paulo Alfredo Machado”, localizado na rua catete Nº SN-Setor Azevec, neste município de Ourilândia do Norte -PA e dá outras providências.)
    • LEI COMPLEMENTAR Nº 702/2018, DE 28 DE MAIO DE 2018 (Cria cargos e abrem novas vagas no quadro de pessoal da Prefeitura municipal de Ourilândia do norte -PA e dá outras providências.)
    • LEI COMPLEMENTAR Nº 701/2018, DE 08 DE MAIO DE 2018 (Dispõe sobre a construção,reconstrução, conservação de muros e calçadas,fossas sépticas, limpeza de imovéis, fechamento de terrenos não edificados e dá outras providências.)
    • LEI COMPLEMENTAR Nº 700/2018, DE 07 DE MAIO DE 2018 (Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a proceder com Permuta de imóvel do patrimônio público municipal por imóvel particular e dá outras providências.)
    • LEI MUNICIPAL Nº 699/2018, DE 25 DE ABRIL DE 2018 (Dispõe sobre a implantação do programa Municipal Ourilândia sem cheiro e bem vista e dá outras providências.)
    • LEI MUNICIPAL Nº 698/2018, DE 25 DE ABRIL DE 2018 (Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial e dá outras providências.)
    • LEI MUNICIPAL Nº 697/2018, DE 09 DE ABRIL DE 2018 (Estabelece a reestruturação organizacional e dispõe sobre o plano de carreira, cargos e salários dos servidores da câmara Municipal de Ourilândia do Norte-PA e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 696/2018, DE 09 DE ABRIL DE 2018 (Dispõe sobre transação e parcelamento de débitos decorrentes de tributos, multas tributarias e não tributarias administrativas do município de Ourilândia do norte, a fim de atender o programa de recuperação de créditos fiscais doravante denominados de recupera e dá outras providências.)
    • LEI MUNICIPAL Nº 695/2018, DE 27 DE MARÇO DE 2018 (Dispõe sobre autorização para alienação de terreno urbano de propriedade da municipalidade por meio de concorrência pública, objetivando a construção de um mini shopping e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 694/2018, DE 13 DE MARÇO DE 2018 (Autoriza o Poder executivo a doar imóvel urbano e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 693/2018, DE 13 DE MARÇO DE 2018 (Autoriza o Poder executivo a doar imóvel urbano e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 692/2018, DE 13 DE MARÇO DE 2018 (Autoriza o poder executivo a doar imóvel urbano e da outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 691/2018. DE 01 DE MARÇO DE 2018 (Dispõe sobre autorização para doação de terreno urbano de propriedade da municipalidade e dá outras providências.)
    • LEI MUNICIPAL Nº 690/2018, DE 01 DE MARÇO DE 2018 (Autoriza o poder executivo a doar imóvel urbano e dá outras providências.)
    • LEI MUNICIPAL Nº 688/2018, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 (Concede reajuste salarial aos profissionais do magistério do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte e dá outras providências.)
    • LEI MUNICIPAL Nº 689/2018, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018 (Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município Ourilândia do Norte e dá outras providências.)
    • LEI MUNICIPAL Nº 687/2018, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018 (Altera o piso salarial municipal e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 686/2017, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018) : Estima a receita e fixa a despesa do município de Ourilândia do Norte, estado do Pará, para o exercício de 2018
    • LEI MUNICIPAL Nº 683/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre autorização para doação de terreno urbano de propriedade da municipalidade a igreja tabernáculo de jesus e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 682/2017, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021) : Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018/2021 e dá outras providências
    • LEI MUNICIPAL Nº 676/2017, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 (Atualiza e corrige a Lei de criação do fundo Municipal de educação e dá outras providências)
    • LEI Nº 671/2017, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017 (Institui o valor remuneratório de plantões e sobreaviso, aos servidores plantonistas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ourilândia do Norte – PA e contém outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 670/2017, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017 (Denomina de “Escola municipal de ensino fundamental professor Delton Dias da Silva” e dá outras providências)
    • PROJETO DE LEI Nº 042/2017, DE 30 DE AGOSTO DE 2017 (PPA 2018-2021) : Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018/2021 e dá outras providências
    • LEI Nº 668/2017, DE 18 DE AGOSTO DE 2017 (Dispõe sobre a denominação de prédio público e dá outras providências)
    • LEI Nº 667/2017, DE 18 DE AGOSTO DE 2017 (Dispõe sobre a denominação de prédio público e dá outras providências)
    • LEI Nº 663/2017, DE 18 DE AGOSTO DE 2017 (Denomina de “Hospital municipal Jadson Michael Pescono” e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 666/2017, DE 17 DE AGOSTO DE 2017 (Autoriza o município de Ourilândia do Norte, a terceirizar os serviços constantes no inciso III da súmula 331 do tribunal superior do trabalho – TST e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 665/2017, DE 17 DE AGOSTO DE 2017 (Institui o programa municipal de parcerias público-privadas do município de Ourilândia do Norte e dá outras providências.)
    • LEI MUNICIPAL Nº 664/2017, DE 17 DE AGOSTO DE 2017 (Estipula o vencimento inicial, para o cargo de enfermeiro contratado em regime temporário e dá outras providências.)
    • LEI Nº 669/2017, DE 04 DE AGOSTO DE 2017 (Dispõe sobre a criação e o funcionamento do canil municipal e área destinada ao abrigo temporário de equinos, bovinos e caprinos e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 662/2017, DE 22 DE JUNHO DE 2017 (LDO 2018) : Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias Gerais do Município de Ourilândia do Norte, para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do exercício financeiro de 2018 e dá outras providências
    • LEI Nº 661/2017, DE 7 DE JUNHO DE 2017 (Dispõe sobre a criação da secretaria municipal de esporte cultura e lazer e turismo e dá outras providências.)
    • LEI MUNICIPAL Nº 661/2017, DE 07 DE JUNHO DE 2017 (Dispõe sobre criação da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo e dá outras providências.)
    • LEI MUNICIPAL Nº 658/2017, DE 26 DE MAIO DE 2017 (Concede revisão salarial aos servidores da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte-Pará e dá outras providências.)
    • LEI MUNICIPAL Nº 656/2017, DE 09 DE MAIO DE 2017 (Cria vagas no quadro de pessoal do Poder Executivo e das outras providências.)
    • LEI MUNICIPAL Nº 655/2017, DE 08 DE MAIO DE 2017 (Altera a data de comemoração do aniversário de Emancipação do Município de Ourilândia do Norte e dá outras providências.)
    • LEI MUNICIPAL Nº 654/2017, DE 03 DE MAIO DE 2017 (Dispõe sobre autorização para alienação de bens imóveis do patrimônio Público Municipal, por permuta e dá outras providências.)
    • LEI MUNICIPAL Nº 653/2017, DE 06 DE ABRIL DE 2017 (Autoriza o Poder Executivo a doar um Imóvel urbano ao núcleo institucional de Ensino Brasdados GYN LTDA, para fins de instalação de Faculdade de Ensino Superior e dá outras providências.)
    • LEI MUNICIPAL Nº 652/2017, DE 05 DE ABRIL DE 2017 (Dispõe sobre transação e parcelamento de débitos decorrentes de tributos, multas tributárias e não tributárias administrativas do município de Ourilândia do Norte, a fim de atender o programa de recuperação de créditos fiscais doravante denominados de recupera, e dá outras providências.)
    • LEI MUNICIPAL Nº 651/2017, DE 31 DE MARÇO DE 2017 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do idoso e do fundo Municipal do Idoso e dá outras providências.)
    • LEI MUNICIPAL Nº 650/2017, DE 31 DE MARÇO DE 2017 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de segurança pública-COMSEP e o Fundo Municipal de segurança pública- FUMSEP e dá outras providências.)
    • LEI MUNICIPAL Nº 649/2017, DE 31 DE MARÇO DE 2017 (Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do meio Ambiente-FMMA e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 648/2017, DE 31 DE MARÇO DE 2017 (Dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente, institui em novos termos o conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente – CMDCA, o fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente – FMDCA e o conselho tutelar – CT e dá outras providências.)
    • LEI MUNICIPAL Nº 645/2017, DE 27 DE MARÇO DE 2017 (Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, instituído e administrado de Município do  Estado do Pará (FAMEP), como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do município de Ourilândia do Norte – PA.)
    • LEI MUNICIPAL Nº 646/2017, DE 27 DE MARÇO DE 2017 (Altera-se a composição do conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CMDR -Assunto dos incisos I, II e III do artigo 1° da Lei Municipal N° 624/2015 e dá outras providências.)
    • LEI MUNICIPAL Nº 644/2017, DE 22 DE MARÇO DE 2017 (Concede reajuste salarial aos profissionais do magistério do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte e dá outras providências.)
    • LEI MUNICIPAL Nº 647/2017, DE 21 DE MARÇO DE 2017 (Dispõe sobre a criação do fundo municipal de habitação de interesse social – FHIS e institui o conselho – gestor do FHIS e dá outras providências.)
    • LEI MUNICIPAL Nº 643/2017, DE 21 DE MARÇO DE 2017 (Dispõe sobre a criação do fundo municipal de habitação de interesse social -FHIS e Institui o conselho – gestor do FHIS e dá outras providências.)
    • LEI MUNICIPAL Nº 642/2017, DE 21 DE MARÇO DE 2017 (Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial e dá outras providências.)
    • LEI MUNICIPAL Nº 641/2017, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017 (Altera a Lei Municipal Nº 626/2015, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remuneração dos servidores da saúde pública do município de Ourilândia do Norte/PA e dá outras providências.)
    • LEI MUNICIPAL Nº 640/2017, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017 (Altera o salário base municipal e dá outras providências.)
    • LEI MUNICIPAL Nº 639/2016, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 (Dispõe sobre a Estimativa da Receita e fixação da Despesa Orçamentária Anual do Município de Ourilândia do Norte, Estado do Pará, para o Exercício Financeiro de 2017.)
    • LEI MUNICIPAL Nº 632/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 (Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária do Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências.)
    • LEI Nº 630/2016, DE 01 DE MARÇO DE 2016 (Concede reajuste salarial aos profissionais do magistério do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte e dá outras providências)
    • LEI Nº 629/2016, DE 29 DE JANEIRO DE 2016 (Altera o salário base municipal e dá outras providências)
    • LEI Nº 627/2015, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015 (Concede incentivo fiscal a contribuintes e dá outras providências)
    • LEI Nº 625/2015, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015 (Dispõe sobre a construção e implantação de uma pista de Skate Municipal e dá outras providências)
    • LEI Nº 623/2015, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015 (Cria cargos para o quadro de pessoal da Secretaria de Habitação e dá outras providências)
    • LEI Nº 622/2015, DE 25 DE SETEMBRO DE 2015 (Cria artigos, dispositivos e altera a redação da Lei Municipal Nº 358/2005 e dá outras providências)
    • LEI Nº 619/2015, DE 25 DE SETEMBRO DE 2015 (Altera o artigo 1º da lei Municipal Nº 430/2009 e dá outras providências)
    • LEI Nº 618/2015, DE 25 DE SETEMBRO DE 2015 (Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria do Exercício Financeiro de 2016 e da outras providências)
    • LEI Nº 615/2015, DE 11 DE JUNHO DE 2015 (APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
    • LEI Nº 617A/2015, DE 11 DE JUNHO DE 2015 (Regulamenta e denomina a escola municipal de ensino infantil e fundamental do setor aeroporto e dá outras providências)
    • LEI Nº 617/2015, DE 11 DE JUNHO DE 2015 (Regulamenta e denomina a escola municipal de ensino fundamental da vicinal placa da Bateia e dá outras providências)
    • LEI Nº 616/2015, DE 11 DE JUNHO DE 2015 (Altera a lei Municipal 607/2015 e dá outras providências)
    • LEI Nº 614A/2015, DE 04 DE JUNHO DE 2015 (Veda a remoção ou sobreposição de placas de inauguração de obras públicas de administração anteriores e dá outras providências)
    • LEI Nº 614/2015, DE 04 DE JUNHO DE 2015 (Dispõe sobre o conselho Municipal de saúde na forma e dá outras providências)
    • LEI Nº 613/2014, DE 25 DE MARÇO DE 2015 (Autoria o chefe do Poder executivo e legislativo Municipal a conceder um dia de folga remunerada ao servidor publico Municipal efetivo e contratado, na data de seu aniversario e dá outra providências)
    • LEI Nº 612/2015, DE 20 DE MARÇO DE 2015 (Concede reajuste salarial aos profissionais do magistério do quadro de pessoal da prefeitura municipal de Ourilândia do Norte e dá outras providências)
    • LEI Nº 607/2015, DE 02 FEVEREIRO DE 2015 (Altera o salário base municipal e dá outras providências)
    • LEI Nº 611/2014, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2015 (Dispõe sobre o sistema Municipal de transporte e circulação de Ourilândia do norte, estabelece os principio e Diretrizes dos serviços de transporte Local e as regras gerais sobre concessão de serviço de transporte coletivo do Município e dá outras providências)
    • LEI Nº 610/2014, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2015 (Dispõe sobre a organização da numeração oficial identificação dos logradouros públicos do Município através de colocação de placas e dá outras providências)
    • LEI Nº 609/2014, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2015 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de credito junto a caixa econômica federal no âmbito do Programa Pro- Transporte/ Pavimentação e qualificação de vias Urbanas-PAC2-3ª etapa e dá outras providências)
    • LEI Nº 608/2014, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2015 (Institui o incentivo de bolsa moradia e alimentação aos participantes do programa MAIS MEDICOS para o Brasil e dá outras providências)
    • LEI Nº 580/2014, DE 14 DE ABRIL DE 2014 (Institui a nota fiscal eletrônica de serviços-NFSE no município de Ourilândia do Norte-PA e dá outras providências)
    • LEI Nº 579/2014, DE 14 DE ABRIL DE 2014 (Cria-se a casa de acolhimento institucional para crianças “Casa filhos esperança Prof. Francisco de Assis Rodrigues da Silva ” e dá outras providências)
    • LEI Nº 578/2014, DE 14 DE ABRIL DE 2014 (Cria-se o núcleo de convivência e fortalecimento de vínculos “Aluiz Alves Alencar” e dá outras providências)
    • LEI Nº 577/2014, DE 14 DE ABRIL DE 2014 (Cria-se o centro de referencia especializado de Assistência Social-CREAS no Município de Ourilândia do Norte e dá outras providências)
    • LEI Nº 576/2014, DE 14 DE ABRIL DE 2014 (Dispõe sobre a abertura de credito especial e dá outras providencias)
    • LEI Nº 575/2014, DE 20 DE MARÇO DE 2014 (Torna obrigatório o fornecimento de leite especial gratuito as crianças que sofrem de intolerância a lactose e doenças celíacas; no Município de Ourilândia do Norte-PA e dá outras providencias)
    • LEI Nº 573/2014, DE 05 FEVEREIRO DE 2014 (Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos integrantes do quadro de pessoal da prefeitura municipal de Ourilândia do Norte com exceção dos professores e dá outras providências)
    • LEI Nº 574/2014, DE 05 FEVEREIRO DE 2014 (Concede reajuste salarial aos professores integrantes do quadro de pessoal da prefeitura municipal de Ourilândia do norte e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 570/2013, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 (Dispõe sobre o plano plurianual do município de Ourilândia do Norte para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências.)
    • LEI Nº 561/2013, DE 28 DE OUTUBRO DE 2013 (Altera regime jurídico único dos servidores públicos do município das autarquias e das fundações municipais e dá outras providencias)
    • LEI MUNICIPAL Nº 554/2013, DE 07 DE OUTUBRO DE 2013 (Dispõe sobre a instalação obrigatória de Plaquetas Metálicas, nos locais de proteção sonora, com a identificação desses locais e das outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 551/2013, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013 (Altera o salário base Municipal e dá outras providências.)
    • LEI MUNICIPAL Nº 550/2013, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013 (Altera salário base dos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências.)
    • LEI MUNICIPAL Nº 549/2013, DE 19 DE AGOSTO DE 2013 (Estabelece diretrizes para a implantação da política municipal de resíduos sólidos e para a elaboração do plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos.)
    • LEI MUNICIPAL Nº 543/2013, DE 03 DE JUNHO DE 2013 (Instituem diretrizes para a capacitação de profissionais de Educação para o atendimento as demandas que ultrapassem os currículos pedagógicos formais das disciplinas e das outras providências.)
    • LEI MUNICIPAL Nº 542/2013, DE 03 DE JUNHO DE 2013 (Dispõe sobre a vinculação de incentivos Municipais à obrigatoriedade de contratação de jovens no quadro de funcionários das empresas beneficiadas e dá outras providências.)
    • LEI MUNICIPAL Nº 538/2013, DE 13 DE MAIO DE 2013 (Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos de ensino no Município de Ourilândia do Norte Estado do Pará disponibilizarem a Carteira Escolar Inclusiva e dá outras providências.)
    • LEI MUNICIPAL Nº 532/2013, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013 (Concede reajuste salarial aos servidores integrantes do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte com exceção dos professores e dá outras providências.)
    • LEI MUNICIPAL Nº 530/2012, DE 24 DE AGOSTO DE 2012 (Estabelece a data base para revisão geral anual da remuneração dos Servidores Públicos do Município de Ourilândia do Norte e dá outras providências.)
    • LEI MUNICIPAL Nº 528/2012, DE 21 DE AGOSTO DE 2012 (Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC – institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – CONDECON, e institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – FMPDC, e dá outras providências.)
    • LEI MUNICIPAL Nº 527/2012, DE 10 DE AGOSTO DE 2012 (Autoriza parcelamento do solo para fins de loteamento urbano e dá outras providências.)
    • LEI MUNICIPAL Nº 522/2012, DE 29 DE JUNHO DE 2012 (Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais e dá outras providências.)
    • LEI MUNICIPAL Nº 525/2012, DE 29 DE JUNHO DE 2012 (Institui o Plano Municipal de Habitação de Interesse Social – PMHIS Ourilândia do Norte.)
    • LEI MUNICIPAL Nº 524/2012, DE 29 DE JUNHO DE 2012 (Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Ourilândia do Norte, Estado do Pará, para o mandato de 2013/2016 e dá outras providências.)
    • LEI MUNICIPAL Nº 523/2012, DE 29 DE JUNHO DE 2012 (Abre vagas no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte e dá outras providências.)
    • LEI MUNICIPAL Nº 521/2012, DE 11 DE JUNHO DE 2012 (Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais para a construção de unidades habitacionais de interesse social inseridas no Programa Minha Casa Minha Vida, programa habitacional do governo federal, e dá outras providências.)
    • LEI MUNICIPAL Nº 520/2012, DE 11 DE JUNHO DE 2012 (Denomina “DJALVA VIANA DA COSTA” a Creche Municipal, localizada no setor Maria Craveiro da Penha, no Município de Ourilândia do Norte, estado do Pará e dá outras providências.)
    • LEI MUNICIPAL Nº 519/2012, DE 11 DE JUNHO DE 2012 (Concede reajuste aos Servidores Integrantes do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte e dá outras providências.)
    • LEI MUNICIPAL Nº 518/2012, DE 16 DE ABRIL DE 2012 (Dá nova redação à alínea “b”, do inciso II, do artigo 191, da Lei Municipal Nº 044/1990, que dispõe sobre o código de postura do Município de Ourilândia do Norte e dá outras providências.)
    • LEI MUNICIPAL Nº 517/2012, DE 14 DE MARÇO DE 2012 (Abre vagas no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte e dá outras providências.)
    • LEI MUNICIPAL Nº 516/2012, DE 14 DE MARÇO DE 2012 (Denomina “Nadir Galvão Ferreira” a Escola Municipal de Educação Especial e dá outras providências.)
    • LEI MUNICIPAL Nº 515/2012, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012 (Cria cargos e abre vagas no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte e dá outras providências.)
    • LEI MUNICIPAL Nº 512/2012, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012 (Cria cargos e abre vagas no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte e dá outras providências.)
    • LEI MUNICIPAL Nº 512/2011, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2011 (Dispõe sobre isenção de imposto sobre serviços de qualquer natureza-ISSQN, taxas de licenças de construção, habite-se, vistorias e de funcionamento e outros benefícios para subsidiar a construção de unidades habitacionais no âmbito do programa “minha casa minha vida” no Município Ourilândia do Norte e dá outras providências.)
    • LEI MUNICIPAL Nº 511/2011, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2011 (Cria coordenadorias e cargos de função gratificada para a Divisão de Trânsito e Transportes Públicos e dá outras providências.)
    • LEI MUNICIPAL Nº 508/2011, DE 17 DE OUTUBRO DE 2011 (Cria divisões para o quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Administração,  Secretaria Municipal de Planejamento,  Secretaria Municipal da Fazenda,  Secretaria Municipal de Obras e dá outras providências.)
    • LEI Nº 505/2011, DE 16 DE OUTUBRO DE 2011 (Institui feriado Municipal de sexta-Feira santa e pontos facultativos no município de Ourilândia do norte e dá outras providencias)
    • LEI Nº 507/2011, DE 13 DE OUTUBRO DE 2011 (Cria o conselho municipal de transito e transporte-CMT)
    • LEI Nº 506/2011, DE 07 DE OUTUBRO DE 2011 (Cria o “Programa municipal de doação de material de construção para famílias de baixa renda e/ou em situação de risco” e dá outras providencias)
    • LEI Nº 502/2011, DE 16 DE JUNHO DE 2011 (Reconhece como utilidade pública para o Município de Ourilândia do Norte-Pa a Associação do Desenvolvimento de Agricultura Familiar-ADAF – Organização da Sociedade Civil de Interesse público -OSCIP)
    • LEI Nº 503/2011, DE 16 DE JUNHO DE 2011 (Dispõe sobre a substituição do uso de saco plástico de lixo e de sacola plástica por saco de lixo ecológico e sacola ecológica e dá outras providências)
    • LEI Nº 501/2011, DE 16 DE JUNHO DE 2011 (Autoriza o poder a contratar financiamento com a caixa econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 497/2011, DE 16 DE MAIO DE 2011 (Cria cargos no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Ourilândia do NORTE-PARÁ e dá outras providências.)
    • LEI MUNICIPAL Nº 496/2011, DE 14 DE ABRIL DE 2011 (Reconhece como de utilidade Pública para o Município de Ourilândia do Norte -PA o Instituto Evangélico de Desenvolvimento Econômico e Social do alto Xingu – IEDESEAX – organização da sociedade civil de interesse Público – OSCIP.)
    • LEI MUNICIPAL Nº 493/2011, DE 11 DE ABRIL DE 2011 (Define a cor oficial a ser utilizada em Placas, Logotipos, Peças Publicitárias, Uniformes e Identificação de Prédios Públicos do Município de Ourilândia do Norte e dá outras providências.)
    • LEI MUNICIPAL N° 494/2011, DE 11 DE ABRIL DE 2011 (Autoriza o poder Executivo a doar Imóvel Urbano para fins sociais e dá outras providências.)
    • LEI Nº 485/2011, DE 15 DE MARÇO DE 2011 (Cria o canil Municipal de Ourilândia do Norte e da outras providencias)
    • LEI MUNICIPAL Nº 482/2011, DE 31 DE JANEIRO DE 2011 (Cria cargos, funções gratificadas, abrem novas vagas e extinguem cargos no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte-Pará e dá outras providências.)
    • LEI MUNICIPAL Nº 481/2010, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010 (Fixa a remuneração dos conselheiros tutelares de Ourilândia do Norte e dá outras providências.)
    • LEI MUNICIPAL Nº 479/2010, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010 (Autoriza o poder executivo a doar imóvel urbano para fins de desenvolvimento da atividade comercial e da outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 476/2010, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010 (Altera o artigo 3° da Lei Municipal Nº 367/2010 e dá outras providências.)
    • LEI MUNICIPAL Nº 473/2010, DE 09 DE SETEMBRO DE 2010 (Cria a Secretaria Municipal de Finanças-SEFIN e dá outras providências.)
    • LEI MUNICIPAL Nº 471/2010, DE 24 DE AGOSTO DE 2010 (Modifica a denominação da secretaria especial municipal de Proteção Social – SEMPS e dá outras providências.)
    • LEI MUNICIPAL Nº 468/2010, DE 24 DE AGOSTO DE 2010 (Cria a Secretaria Municipal de Conscientização – SECON e dá outras providências.)
    • LEI MUNICIPAL Nº 463/2010, DE 05 DE MAIO DE 2010 (Dá nova redação ao Artigo 86 da Lei Complementar 040/90, de 17 de dezembro de 1990, que institui o estatuto único dos Servidores Públicos Municipais de Ourilândia do Norte/PA.)
    • LEI MUNICIPAL N° 458/2010, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010 (Dispõe sobre a criação do conselho da cidade e dá outras providências.)
    • LEI Nº 447/2009, DE 20 DE OUTUBRO DE 2009 (Cria a secretaria municipal de saneamento e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 447/2009, DE 20 DE OUTUBRO DE 2009 (Cria Secretaria Municipal de Saneamento e dispõe sobre outras providências.)
    • LEI MUNICIPAL Nº 436/2009, DE 01 DE JUNHO DE 2009 (Disciplina a concessão de diárias ao chefe do poder executivo, vice-prefeito, secretários, assessores e demais servidores, quando de seu deslocamento da sede do município de Ourilândia do Norte e dá outras providências.)
    • LEI MUNICIPAL Nº 431/2009, DE 04 DE MAIO DE 2009 (Cria a Secretaria Municipal de gabinete e dá outras providências.)
    • LEI MUNICIPAL Nº 423/2008, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008 (Cria o cargo de provimento comissionado de Secretário Adjunto de Saúde e dá outras providências.)
    • LEI MUNICIPAL Nº 422/2008, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008 (Cria a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo-SEMPU e dá outras providências.)
    • LEI MUNICIPAL Nº 424/2008, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008 (Cria a Secretaria Especial Municipal de Proteção Social-SEMPS Social e dá outras providências.)
    • LEI MUNICIPAL Nº 409/2008, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2008 (Cria o cargos de Provimento Comissionado de Secretário Adjunto de Educação e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 408/2008, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2008 (Modifica a denominação da Secretaria Municipal de Finanças – SMF e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 410/2008, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2008 (Cria a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer-SECEL, e dá outras providências.)
    • LEI MUNICIPAL Nº 389/2008, DE 18 DE MARÇO DE 2008 (Dispõe sobre revisão dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, que exercem cargos e funções de provimento comissionado e efetivo, que constam nos Anexos I, II e III da Lei Municipal Nº 359/2005 – Plano de Cargos e Salários e Quadro de Pessoal, de 23/12/2005; Anexos IV e V da Lei Municipal Nº 358/2005-Estatuto do Magistério, de 20/12/2005 e dá outras providências.)
    • LEI MUNICIPAL Nº 388/2008, DE 03 DE MARÇO DE 2008 (Abre vagas para cargos de provimento efetivo e comissionado no quadro de pessoal da secretaria municipal de trabalho e promoção social e secretaria municipal de saúde e dá outras providências.)
    • LEI MUNICIPAL Nº 379/2007, DE 03 DE SETEMBRO DE 2007 (Dispõe sobre a estrutura e atribuições da Procuradoria-Geral do Município de Ourilândia do Norte e dá outras providências.)
    • LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº005/2007, DE 03 DE SETEMBRO DE 2007 (ALTERA OS ARTIGOS 177 E 95 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2006 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2006. QUE “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E EXPEDE SUAS PROVIDÊNCIAS
    • LEI MUNICIPAL Nº 379/2007, DE 03 DE SETEMBRO DE 2007 (Dispõe sobre a estrutura e atribuições da Procuradoria-Geral do Município de Ourilândia do Norte e dá outras providências.)
    • LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2006, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2006 (Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Ourilândia do Norte e expede outras providências.)
    • LEI MUNICIPAL Nº 363/2006, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2006 (Cria a Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Ourilândia do Norte e dá outras providências.)
    • LEI Nº 359/2005, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005 (Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários e Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 350/2005, DE 20 DE OUTUBRO DE 2005 (Dispõe sobre o sistema municipal de ensino no município de Ourilândia do Norte e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 338/2005, DE 15 DE ABRIL DE 2005 (Dispõe sobre o sistema de controle interno municipal nos termos do artigo 31 da constituição federal e artigo 59 da lei complementar Nº 101/2000, cria a unidade da controle interno do município de Ourilândia do Norte-Pará e dá outras providências.)
    • LEI MUNICIPAL Nº 338/2005, DE 15 DE ABRIL DE 2005 (Dispõe sobre o sistema de controle interno municipal nos termos do artigo 31 da constituição federação e artigo 59 da lei complementar nº 101/2000, cria a unidade de controle interno do município de Ourilândia do Norte-Pará e dá outras providências.)
    • LEI MUNICIPAL Nº 337/2005, DE 01 ABRIL DE 2005 (Cria vagas para cargos de provimento comissionado e dá outras providências.)
    • LEI MUNICIPAL Nº 317/2003, DE 30 DE JUNHO DE 2003 (Institui o “Programa Municipal do Primeiro Emprego – PMPE” no município de Ourilândia do Norte e dá outras providências.)
    • LEI MUNICIPAL Nº 295/2002, DE 15 DE ABRIL DE 2002 (Modifica redação de artigo da lei 226/98 e dá outras municipal providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 292/2002, DE 15 DE ABRIL DE 2002 (Dispõe sobre a obrigatoriedade da rede pública municipal de ensino, promover ações preventivas/educativas sobre drogas psicoativas ilícitas e lícitas, incluindo o uso de álcool, tabaco e automedicação.)
    • LEI Nº 280/2001, DE 04 DE JUNHO DE 2001 (Estabelece normas para contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 267/2000, DE 20 DE JULHO DE 2000 (Dá nova redação a artigos e incisos da Lei Municipal Nº e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 264/2000, DE 31 DE MARÇO DE 2000 (Fixa taxa de embarque e tributa a utilização das dependências do terminal de passageiros da rodoviária de Ourilândia do Norte e dá outras providências)
    • LEI Nº 262/2000, DE 09 DE MARÇO DE 2000 (Cria cargos de provimento efetivo e altera remuneração de cargos comissionados e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 235/1998, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1998 (Estabelece normas para distribuição de água e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 228/1998, DE 21 DE JUNHO DE 1998 (Institui o fundo municipal de Educação e dá outras providências.)
    • LEI MUNICIPAL Nº 225/1998, DE 12 DE JUNHO DE 1998 (Dispõe sobre a proibição do ato de fumar na jurisdição do município de Ourilândia do Norte e dá outras providências.)
    • LEI MUNICIPAL Nº 218/1998, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1998 (Dispõe sobre a Criação do CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 217/1998, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1998 (Dá nova redação a Lei Municipal 056/91 que dispõe sobre o fundo municipal de Saúde e dá outras providências.)
    • LEI Nº 207/1997, DE 20 DE OUTUBRO DE 1997 (Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte e dá outras providências.)
    • LEI Nº 126/93, DE 11 DE OUTUBRO DE 1993 (Estabelece normas para a contratação de pessoal por tempo determinado, e dá outras providências.)
    • LEI 111/93, DE 24 DE MAIO DE 1993 (Dispõe sobre a constituição do conselho municipal do Bem Estar Social e Criação do Fundo Municipal do Bem Estar Social e dá outras providências.)
    • LEI Nº 056/1991, DE 21 DE MAIO DE 1991 (Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.)
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